PORTARIA 039/2022/PRONATEC/SECITECI/MT
Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO VIEIRA ALVES, para responder em caráter de substituição, em razão de férias do titular DJALMA SILVESTRE FERNANDES, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, pela função de Coordenador Geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT.
Art. 2º - Designar a servidora GRAZIELLLE RAYZA SANTOS CONCEIÇÃO, para responder em caráter de substituição, do titular FÁBIO VIEIRA ALVES, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, pela função de Supervisão de Fiscalização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT.
Art. 3º - Designar a servidora KELRYANNE HARTMANN BRITO, para responder em caráter de substituição, da titular GRAZIELLLE RAYZA SANTOS CONCEIÇÃO, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, pela função de apoio às atividades acadêmicas e administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de agosto de 2022
MAURICIO MUNHOZ FERRAZ
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
Original assinado