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D.O. nº28311 de 18/08/2022
MINUTA QUINTO TERMO ADITIVO CAMPOS E SILVA 043 2017
D.O. nº28312 de 19/08/2022

EXT TERMO DE FOMENTO 0346-2022 MSMT DOM BOSCO

D.O. nº28313 de 22/08/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO PM DE SÃO JOSÉ DO XINGU

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0346-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Organização da Sociedade Civil: Associação MSMT- Centro Juvenil Dom Bosco /MT - (CNPJ: 03.226.149/0007-77).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04080

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “MSMT- Centro Juvenil Dom Bosco”, que tem por finalidade desenvolver ações de planejamento, promoção, coordenação, exercendo atividades educativas, de assistência social, promoção cultural e humana, visando reverter o quadro Social dos Bairros que atuamos. O público interno beneficiado atingirá 200 usuários entre crianças e adolescentes de 07 a 13 anos. E o público externo abrangerá aproximadamente 180 famílias, podendo indiretamente contribuir com 800 pessoas. Através das ações oferecidas pela instituição, pretendemos resgatar a inclusão social, cultural e religiosa das crianças e adolescentes proporcionando um processo educativo baseado nos quatro pilares da educação: Ser, conhecer, fazer e Relacionar-se para promover a cidadania integral, acolhendo, amparando as crianças e adolescentes oportunizando a participação em atividades lúdicas, esportivas, culturais, reforço escolar, computação, intervenção pedagógica e serviço de fortalecimento de vínculo familiar, contribuindo assim, para formação de bons cristãos e honesto cidadãos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

VALOR DO REPASSE DA CONCEDENTE: R$ 149.810,78 (Cento e Quarenta e Nove Mil e oitocentos e dez reais e setenta e oito centavos);

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 196

ELEMENTOS DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.22.000602-6 DATA: 18/05/2022

ASSINATURA: 18/08/2022

VIGÊNCIA: 30/11/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Damião de Jesus Souza - Presidente OSC - MSMT - Centro Juvenil Dom Bosco/MT

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