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D.O. nº28302 de 05/08/2022
Extrato Termo de Contrato 126 2022 E E de Desenvolvimento Integral de Educação Básica Prof Almira de Amorim Silva,
D.O. nº28304 de 09/08/2022

Extrato Termo de Contrato 134 2022 SOMAVE EE Prof Fernando leite VG

D.O. nº28304 de 09/08/2022
1° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO TC 035 2022

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 134/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - Seduc-Pro-2022/70297

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Profº Fernando Leite de Campos, situada a Av. Alzira Santana, n° 347, bairro Centro, Várzea Grande/MT.

Valor: R$ 1.594.596,53 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.029709-3

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 04 /08/2022 e seu término em 03/08/2023

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriors.

Fiscais do Contrato: Aluísio da Silva Almeida, CPF nº523.203.751-04, CREA 12115-D/MT, matricula: 249387 (Titular) e Nathalia Silvia Alencar de Souza Bruno, CPF nº 058.679.661-43, CREA: MT 52877 (Suplente), matricula: 252308 e Andressa Midori Yamauchi Baufler, CPF: 035.759.521-16, matrícula: 253285 Gestora do Contrato.

04 de agosto de 2022

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