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D.O. nº28518 de 13/06/2023
Extrato do Contrato nº 011 2023 LM HOTELARIA
D.O. nº28521 de 16/06/2023

Extrato do Contrato nº 033 2023 EDER ROBERTO

D.O. nº28523 de 20/06/2023
EXT CONVÊNIO 0458 2023 2022 PM DE CASTANHEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA EDER ROBERTO DE PAULA - ME

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço especializado em sistematização para a elaboração do relatório final da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada pelo CEDCA.

DO FUNDAMENTO: Processo nº SETASC-PRO-2023/03232, (Edital para Contratação Direta via dispensa de licitação nº. 003/2023, que será regido pela Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/06/2023 a 14/06/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22603; Elemento da Despesa: 33.90.36/33.90.39; Projeto/Atividade (Ação): 2301; Programa: 513; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: GESTOR DO CONTRATO: IBERÊ FERREIRA DA SILVA JUNIOR MATRÍCULA: 226072; FISCAL: LEA GONÇALINA CARDOSO DE JESUS MATRÍCULA: 120616; SUPLENTE: 120616 MILENA CAROLINA DE ANDRADE COSTA MATRÍCULA: 257264.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 14.650,00 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

EDER ROBERTO DE PAULA

Representante Legal

CONTRATADA

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