Legislação

D.O. nº28293 de 25/07/2022
Retificação de extrato

D.O. nº28294 de 26/07/2022

EXTRATO TERMO MT CRIATIVO 25 07 2022

D.O. nº28295 de 27/07/2022
EXTRATO DO TF 0985 2022

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 31/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01122.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e

ODAIR MONTEZUMA DE CARVALHO JUNIOR - CPF nº 057.477.521-89

OBJETO: HOWKINS CREATIVE - 1ª LOJA COLABORATIVA DE MATO GROSSO.

ÓRGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.48.00	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e

ODAIR MONTEZUMA DE CARVALHO JUNIOR, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 15/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01025.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e

SHEILA DE PAULA BORGES - CPF nº 856.885.411-72

OBJETO: QUITANDA AGRIDOCE QUITUTES ARTESANAIS

ÓRGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.48.00	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e

SHEILA DE PAULA BORGES, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 03/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01006.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e

NATTIVA PRODUTORA VIDEOMAKER - CNPJ nº 41.161.908/0001-64

OBJETO: NATTIVA.

ÓRGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.48.00	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e

NATTIVA PRODUTORA VIDEOMAKER, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 25/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01114.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e

FRED GUSTAVO DA SILVA - CPF nº 013.876.841-24

OBJETO: FOTOS & AFETOS.

ÓRGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.48.00	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e

FRED GUSTAVO DA SILVA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 02/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01005.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e

EDILUCIA DE FREITAS - CPF nº 406.618.491-04

OBJETO: PLANTAS MEDICINAIS DO CERRADO: PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATO-GROSSENSE.

ÓRGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.48.00	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e

EDILUCIA DE FREITAS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 19/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01106.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e

CRISTINA MARIA DA SILVA - CPF nº 522.188.561-15

OBJETO: LIVRARIA DA CRIS

ÓRGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.48.00	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e

CRISTINA MARIA DA SILVA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 21/MT CRIATIVO/2022

PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01109.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e

ALICE HELENA GRABOWSKI - CPF nº 424.582.691-68

OBJETO: VIVENDO E REAPRENDENDO.

ÓRGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	2615	3.3.90.48.00	196	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e

ALICE HELENA GRABOWSKI, Proponente.

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