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D.O. nº28281 de 07/07/2022
EXT TERMO DE CONVÊNIO 1702-2022 P. M. SALTO DO CÉU
D.O. nº28282 de 08/07/2022

3 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1311 2022 INSTITUTO DESPORTIVO DA CRIANÇA

D.O. nº28285 de 13/07/2022
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1311-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Mato Grosso (CNPJ: 21.803.863/0001-77) e o Instituto Desportivo da Criança (CNPJ: 05.116.188/0001-51).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01940.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto desenvolver o esporte educacional no contraturno escolar à crianças e adolescentes da rede pública de ensino, contribuindo com o desempenho e processo de formação pedagógica, estimulando neles o convívio social, a cidadania e o senso crítico.

VALOR DO REPASSE DA CONCEDENTE: R$ 538.557,80 (Quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos);

ÓRGÃO/UNIDADE: FIA - 22603

PROGRAMA: 513 - Programa Estadual de Direitos Humanos.

PROJETO/ATIVIDADE: 2301 - Promoção dos Diretos da Criança e do Adolescente.

FONTE: 640

ELEMENTOS DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22603.0001.22.000028-4 DATA: 08/06/2022

ASSINATURA: 07/07/2022.

VIGÊNCIA: 15/07/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Paulo Cesar Boscolo - Presidente do Instituto Desportivo da Criança.

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