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D.O. nº28275 de 29/06/2022
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 034 2021 PHILIP OBRIEN
D.O. nº28276 de 30/06/2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0777 2022 TENDA DE ABRAÃO

D.O. nº28276 de 30/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0209 2022 ASSOCIAÇÃO ACAMIS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0777-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Comunidade Terapêutica Tenda de Abraão - (CNPJ: 19.160.690/0001-74)

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00845

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Contribuindo com a Restauração de uma Vida”, que tem por finalidade proporcionar acolhimento aos dependentes químicos somando 30 abrigados, sendo 15 mulheres e 15 homens. Observar suas primeiras necessidades com dignidade na acolhida, nos cuidados e na recuperação da saúde física, mental e espiritual, promover a inclusão social por meio de formação continuada e capacitações para o mercado de trabalho, reintegração à família e a sociedade e o empoderamento a cidadania utilizando seus direitos civis, sociais e políticos para uma vida plena, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

VALOR DO REPASSE DA CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais);

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 196

ELEMENTOS DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.22.000619-0 DATA: 19/05/2022

ASSINATURA: 28/06/2022

VIGÊNCIA: 30/09/2023

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Raimundo Egidio da Silva Assis - Presidente OSC - Associação e Comunidade Terapêutica Tenda de Abraão.

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