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D.O. nº28274 de 28/06/2022
Extrato do Termo de Convênio 2181-2022
D.O. nº28274 de 28/06/2022

SECEL MT EXTRATOS EXTRA 270622 REPUBLICAÇÃO

D.O. nº28275 de 29/06/2022
EXTRATO

*EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1358-2022/SECEL, ref. ao Secel-Pro-2022/02953.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, inscrito no CNPJ Nº 03.507.555/0001-12.

OBJETO: “Aquisição de material esportivo para as Escolas Municipais da Rede de Ensino de Santo Antônio de Leverger-MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000207-7 (Data do Empenho 27/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Xuxu Dal Molin.

VALOR TOTAL: R$: 111.775,24 (cento e onze mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) repasse desta secretaria    e R$ 11.775,24 (onze mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Luiz Benedito Pinto Filho - Matrícula Nº 261662.

VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 07/07/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires  - Prefeita do Município de Santo Antônio do Leverger  - MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°1718-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/03528

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ sob nº 24.670.341/0001-32.

OBJETO: Tem como objeto “REALIZAÇÃO CAMPEONATO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2022 - 06 ETAPAS DO CALENDÁRIO DA FMMT.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 653.650,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000298-0 (Data do Empenho 23/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos Oriundos de Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$: 653.650,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais).

FISCAL: Ivan Lopes Dias - Matrícula Nº 78556.

VIGÊNCIA: 25/06/2022 a 28/02/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Miguel Vieira Guimaraes Neto - Presidente da FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1472-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/03203.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE COLÍDER - CNPJ nº. 15.023.930/0001-38.

OBJETO: “Apoio financeiro na realização da programação cultural da 32º Expolider no dia 17/07/2022 no município de Colíder-MT.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000797-0 (Data do Empenho 22/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$: 551.776,46 (quinhentos e cinquenta e um mil e setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) de repasse desta Secretaria e R$ 23.776,46 (vinte e três mil e setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: IVAN MOREIRA DE ALMEIDA - matrícula 207862.

VIGÊNCIA: 25/06/2022 a 13/11/2022

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO - Prefeito do Município de Colíder.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1866-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/03845.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - CNPJ nº 15.024.045/0001-73.

OBJETO: Alimentação e decoração para a Etapa Final do Festival de Quadrilhas de MT - Festrilha 2022.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 100 EMPENHO: 23101.0001.22.000702-4 - Data do Empenho: 09/06/2022.

ORIGEM DO RECURSO:  Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Nininho.

VALOR: R$ 188.154,00 (cento e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais), sendo R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) de repasse desta Secretaria e R$ 28.154,00 (vinte oito mil, cento e cinquenta e quatro reais) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: LAURO VICTOR MARQUES GONÇALVES- Matrícula Nº123875.

VIGÊNCIA: 24/06/2022 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e JOÃO MACHADO NETO - Prefeito Municipal de Nova Xavantina.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1069-2022/SECEL referente ao Processo nº 02326/2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia (FUNBA) - CNPJ nº 00.372.194/0001-56.

OBJETO: Aquisição de Figurino para o Grupo Junina Ambulantes do Sertão, para participação no Evento Festrilha 2022, na Região do Araguaia.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 9900 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO 23101.0001.22.000777- (Data do Empenho 20/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos Oriundos de emenda parlamentar nº 162/2022 de autoria de Deputado Estadual Dr. Eugênio

VALOR TOTAL: R$: 40.000,00 (Quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: 25/06/2020 a 04/10/2022

FISCAL: Sr. Luciwaldo Pires de Avila - matricula 249697

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura e Elizangela Oliveira Martins - presidente da Associação Mt Bacia do Araguaia (FUNBA)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0204-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/01726.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA DE ARENÁPOLIS - CNPJ nº 24.977.654/0001-38.

OBJETO: “Promover e realizar a programação cultural da FESTA DE PEÃO DE ARENÁPOLIS”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000832-2 (Data do Empenho 24/06/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000830-6 (Data do Empenho 24/06/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000831-4 (Data do Empenho 24/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$: 1.089.000,00 (um milhão e oitenta e nove mil reais), sendo R$ 1.010.000,00 (um milhão e deze mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: Sra. FLAVIA MANUELA TEIXEIRA - Matrícula nº 91090.

VIGÊNCIA: 25/06/2022 a 31/10/2022.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e EDERSON FIGUEIREDO - Prefeita do Município de Arenápolis.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0259-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/01957.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - CNPJ nº 03.648.532/0001-28.

OBJETO: “Realização da 3ª EPOVERDE- Exposição Cultural de Capão Verde, Distrito de Alto Paraguai-MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO:  1254- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 300 - VALOR: R$ 80.000,00 (seiscentos e vinte mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.22.000820-9 (Data do Empenho 24/06/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO:  1254- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE:  100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem  mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.22.000821-7 (Data do Empenho 24/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio e recurso de  Emenda Parlamentar nº 233 da Deputada Estadual Janaina Riva .

VALOR TOTAL: R$: 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) de repasse desta Secretaria e R$ 15.000,00(quinze mil reais) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: Celina Thereza Bernardes - Matrícula nº 288111.

VIGÊNCIA: 26/06/2022 a 14/02/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Adair José Alves Moreira - Prefeito do Município de Alto Paraguai.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0465-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/01003.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de Araputanga - CNPJ nº 15.023.914/0001-45.

OBJETO: “Encenação da Paixão de Cristo no município de Araputanga - MT ”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - NOTA EMPENHO: 23101.0001.22.000833-0 (Data do Empenho: 24/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios.

VALOR TOTAL: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de repasse por emenda parlamentar e R$ 6.000,00 (seis mil reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Sr. Marcos Antônio Ferreira Sampaio - Matrícula: 207998.

VIGÊNCIA: 25/06/2022 à 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Enilson de Araujo Rios

Prefeito do Município de Araputanga.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2166-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO- 2022/04226.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ nº 03.214.145/0001-83.

OBJETO: REALIZAÇÃO DO 39° FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA DE CÁCERES.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000302-2 (Data do Empenho 23/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios.

VALOR TOTAL: R$: 1.560.118,90 (Um milhão e quinhentos e sessenta mil, cento e dezoito reais e noventa centavos), sendo R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 60.118,90 (sessenta mil, cento e dezoito reais e noventa centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Ivan Lopes Dias - Matrícula nº 78556;

VIGÊNCIA: 25/06/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Antonia Eliene Liberato Dias - Prefeita municipal de Cáceres.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1143-2022-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/02758

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

OBJETO: “Publicação de um livro “Xingu e seus encantos”, resgate e pesquisa sobre os povos xinguanos, seus hábitos e costumes, com 120 páginas, capa dura, formato 30x30 cm, com textos e fotos sobre o potencial cultural e turístico da região do Xingu’’.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

EMPENHO: 23101.0001.22.000798-9- Data do Empenho: 22/06/2022.

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios.

VALOR TOTAL: R$ 174.372,64 (cento e setenta e quatro mil e trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) oriundos de Recursos Próprios da Secretaria e R$ 4.372,64 (quatro mil e trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Barão de Querencia.

FISCAL: Sra. Helena Maria da Costa - Matrícula nº217443

VIGÊNCIA: 26/06/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e FERNANDO GORGEN - Prefeita Municipal de Querencia.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1523-2022/SEC, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/03250.

PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de Gloria D’Oeste - CNPJ nº 0337.464.955/0001-00

OBJETO: “REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DO PEÃO DE GLORIA D'OESTE-MT”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000795-4 - Data do Empenho: 22/06/2022.

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios.

VALOR TOTAL: R$ 1.169.102,00 (um milhão e cento, e sessenta e nove mil, e cento e dois reais), sendo R$ 1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais) oriundos de recursos próprios e R$ 49.102,00 (Quarenta e nove mil e cento e dois reais) de contrapartida financeira.

FISCAL: Elaine da  Silva  Santos - Matrícula  nº 205052 .

VIGÊNCIA: 26/06/2022 a 05/05/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura e Gheysa Maria Bonfim Borgato - Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0584-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/02015.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO - CNPJ nº 32.972.424/0001-04.

OBJETO: “Oferecer programação cultural do 33º Aniversário de São José do Povo”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000786-5 (Data do Empenho 21/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$: 211.400,00    (duzentos e onde mil e quatrocentos reais), sendo R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) de repasse desta Secretaria e R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: Veruska Almeida de Souza - matrícula nº 227343.

VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 30/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e IVANILDO VILELA DA SILVA - Prefeito do Município de São José do Povo-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1361-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/03039.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA DE ALTA FLORESTA - CNPJ nº 15.023.906/0001-07.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO 33º FESCAF - FESTIVAL DA CANÇÃO DE ALTA FLORESTA”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000565-1 (Data do Empenho 27/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda do Deputado Nininho.

VALOR TOTAL: R$: 100.294,42 (cem mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos) sendo R$ 100.000,00 ( cem mil reais) de recursos desta Secretaria e R$ 294,42 ( duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos)

FISCAL: Laura Denize de Arruda  - Matrícula 255436.

VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e VALDEMAR GAMBA - Prefeito do Município de Alta Floresta

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0564-2022/SEC, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/01464.

PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de Porto do Espiridião- CNPJ nº 03.328.904/0001-48

OBJETO: “Realização e Apoio a Eventos de participação e recreação Esportiva, no munícipio de Porto Esperidião -”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 499.992,06 (Quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e seis centavos) - EMPENHO: 23601.0001.22.000299-9 - Data do Empenho: 22/06/2022.

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios.

VALOR TOTAL: 499.992,06 (Quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e seis centavos), sendo R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais) oriundos de recursos próprios e R$ 9.992,06 (nove mil e novecentos e noventa e dois reais e seis centavos) de contrapartida financeira.

FISCAL: Marcos Guilherme Souza o Campo, matricula nº 85907

VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 11/07/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura e Martins Dias de Oliveira - Prefeito Municipal de Porto de Esperidião.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2011-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/03604.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - CNPJ nº 03.918.869/0001-08.

OBJETO: “Copa São Félix de Futebol de Campo Masculino e Society Feminino e Vôlei Masculino de São Felix do Araguaia MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 100  - VALOR R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000255-7 (Data do Empenho 14/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Faissal.

VALOR TOTAL: R$: 136.218,36 (cento e trinta e seis mil e duzentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) de repasse oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Faissal e R$ 6.218,36 (seis mil e duzentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: Camila Fernandes Guimarães- Matrícula nº 306898

VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 28/06/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita do Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0990-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/02319

PARTES: O Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: “30ª Edição da Festa do Peão Pantaneiro de Agrovila da Palmeiras.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000544-7 (Data do Empenho 26/05/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000528-5 (Data do Empenho 25/05/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000523-4 (Data do Empenho 25/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentares dos Deputados Wilson Santos, Allan Kardec e João Batista.

VALOR TOTAL: R$: 200.000,00 (duzentos mil reais)

FISCAL: Luciwaldo Pires de Avila - Matrícula Nº 249697.

VIGÊNCIA: 25/06/2022 a 30/11/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Cybele Bussiki Presidente do Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1507-2022/SEC, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/03211.

PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL-MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de Chapada dos Guimarães, por intermédio da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - CNPJ nº 03.507.530/0001-19

OBJETO: “CHAPADA FASHION no município de Chapada dos Guimarães”. .

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)

EMPENHO: 23101.0001.22.000803-9 - Data do Empenho: 23/06/2022.

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios.

VALOR TOTAL: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos de recursos próprios e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: LAURO VICTOR MARQUES GONÇALVES - Matrícula nº 123875.

VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 30/10/2022.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura e OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1502-2022/SEC, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/03251.

PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de Chapada dos Guimarães, por intermédio da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - CNPJ nº 03.507.530/0001-19

OBJETO: “REALIZAR O 35º FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - SONS E TONS DA NATUREZA”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

EMPENHO: 23101.0001.22.000808-1 - Data do Empenho: 23/06/2022.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

EMPENHO: 23101.0001.22.000806-3 - Data do Empenho: 23/06/2022.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 2.740.027,50 (dois milhões, setecentos e quarenta mil e cinquenta centavos)

EMPENHO: 23101.0001.22.000807-1 - Data do Empenho: 23/06/2022.

ORIGEM DO RECURSO: Parte por Recursos Próprios da SECEL-MT e parte por Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Allan Kardec.

VALOR TOTAL: R$ 5.540.027,50 (cinco milhões e quinhentos e quarenta mil e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), sendo R$ 3.540.027,5 (três milhões e quinhentos e quarenta mil e vinte e sete reais e cinqüenta centavos) oriundos de recursos próprios da Secel, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Allan Kardec e 1.000.000,00 (um milhão de reais) de contrapartida financeira da prefeitura1.

FISCAL:

1 - CELINA THEREZA BERNARDES - MATRÍCULA 288111;

2 - RAYANNY CORREA BORGES - MATRICULA: 299309;

3 - MARIA BARBARA THAME GUIMARÃES - MATRÍCULA 301132;

4 - EVERALDO DO NASCIMENTO MARQUES JUNIOR - MATRÍCULA 115990;

5 - ROOSEVELT PEREIRA HOFMANN - MATRÍCULA 128115;

6 - LILIA CURTY REZENDE - MATRÍCULA 309552.

VIGÊNCIA: 27/04/2022 a 30/01/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura e OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães.

*REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO INCORRETOS NA EDIÇÃO EXTRA Nº 02, DO D.O.E. DE 24/06/2022, Pág. 01 a 04.

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