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D.O. nº28520 de 15/06/2023
extrato com contrapartida
D.O. nº28520 de 15/06/2023

Extrato TC 0484-2023

D.O. nº28520 de 15/06/2023
EXT 3º ADITIVO 0724 2021

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0484-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/02025

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - CNPJ nº 03.918.869/0001-08.

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 15000000 - Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). EMPENHO 23101.0001.23.000317-9- Data do Empenho: 25/04/2023.

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 108 do Deputado Estadual Sebastião Rezende.

VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio é R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriundos de recursos de emenda parlamentar e o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Lauro Victor Marques Gonçalves - Matricula nº 123875

VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves-Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Janilza Taveira Leite- Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia.

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