Legislação

D.O. nº28269 de 21/06/2022
Extrato do Termo de Fomento 1372-2022

D.O. nº28270 de 22/06/2022

EXT 3° TA Simplificado

D.O. nº28270 de 22/06/2022
EXTRATO Nova Marilândia

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0869-2021/SECEL PROCESSO Nº 377646/2021

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 06/09/2022.

ASSINATURA: 20/06/2022

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28269 de 21/06/2022Extrato do Termo de Fomento 1372-2022

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D.O. nº28270 de 22/06/2022EXTRATO Nova Marilândia

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Extrato do Termo de Fomento 1372-2022

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