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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0866-2022/SECEL, ref. a SECEL-PRO-2022/03422

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ Nº: 03.507.548/0001-10.

OBJETO: Realização dos Jogos Escolares Mato-grossenses 2022 e Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses A 15 a 17 anos e B 12 a 14 anos, etapa regional individual, no período de (16 a 19/06/2022), nas modalidades Individuais, Atletismo, Lutas, Natação, e Tênis de mesa. Categoria “A” e “B”, e etapa regional coletivas, no período de (21 a 26/06/2022), nas modalidades coletivas, Futsal, Basquete. Handebol, Vôlei, Categoria “A” e “B”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1257 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 195 - VALOR: R$ 435.589,06 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e seis centavos) - EMPENHO: 23601.0001.22.000221-2 (Data do Empenho 31/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 461.773,86 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), sendo o valor de R$ 435.589,06 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e seis centavos) a ser repassado por esta Secretaria e R$ 26.184,80 (vinte e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Laudinei Arruda Duarte - Matrícula Nº 294467

VIGÊNCIA: 14/06/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Kalil Sarat Baracat de Arruda - Prefeito do Município de Várzea Grande.