Aguarde por favor...
D.O. nº28519 de 14/06/2023
PORT 614 23 RETIF PORT 176 00 REGULAR FUNC ROSANA
D.O. nº28519 de 14/06/2023

PORT 615 23 DESIG SECR ESC MAYARA

D.O. nº28519 de 14/06/2023
PORT 616 23 CES DESIG SECR ESC CLARA

PORTARIA Nº 615/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/66822, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MAYARA CRISTINA SOARES DE FARIA, CPF n°733.298.601-97, para exercer a função de Secretária Escolar da ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTONIO no município de Rondonópolis - MT, em substituição à titular Ana Claudia Rodrigues Basili Dutra, CPF 718.703.341-91, no período de 12/06/2023 a 01/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de junho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de junho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital