Legislação

D.O. nº28249 de 23/05/2022
Extrato do Termo de Convênio 0807-2022

D.O. nº28250 de 24/05/2022

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 0415 2021

D.O. nº28250 de 24/05/2022
EXTRATO DO TF 0872 2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0415-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 279951-2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - CNPJ: 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 17/11/2022.

ASSINATURA: 20/05/2022

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28249 de 23/05/2022Extrato do Termo de Convênio 0807-2022

D.O. nº28250 de 24/05/2022

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 0415 2021

D.O. nº28250 de 24/05/2022EXTRATO DO TF 0872 2022

D.O. nº28249 de 23/05/2022
Extrato do Termo de Convênio 0807-2022

D.O. nº28250 de 24/05/2022
EXTRATO DO TF 0872 2022