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D.O. nº28243 de 13/05/2022
02 Aviso de Resultado PE 014 2022
D.O. nº28243 de 13/05/2022

03 Termo de Homologação PE 014 2022

D.O. nº28247 de 19/05/2022
01 AVISO DE ABERTURA PE 015 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022

PROCESSO 0557633/2021

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo nº 0557633/2021, do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SETASC, e em consonância com as Portarias 059/2020/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 49 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: contratação de instituição, pública ou privada, para consultoria e supervisão técnica no âmbito estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento,  no valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) à empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ CARLOS PEREIRA LTDA, registrada sob o CNPJ de nº 12.423.282/0001-19.

Cuiabá, 12 de maio de 2022.

Rosangela Aparecida Souza

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

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