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D.O. nº28518 de 13/06/2023
PORTARIA Nº 737/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande
D.O. nº28518 de 13/06/2023

PORTARIA Nº 738/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu

D.O. nº28518 de 13/06/2023
PORTARIA Nº 741/2023/SDPG - Férias Compensatórias e Férias Individuais

PORTARIA Nº 738/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24894/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

07/07/2023 a 10/07/2023

Dr.(a): Mauro Cezar Duarte Filho

Assessor(a) Jurídico(a): Eglênio Barros Soares

14/07/2023 a 17/07/2023

Dr.(a): Nelson Gonçalves de Souza Junior

Assessor(a) Jurídico(a): Eglênio Barros Soares

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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