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D.O. nº28232 de 28/04/2022
EXT CONVÊNIO 0327 2021 SETASC P M DE COMODORO
D.O. nº28232 de 28/04/2022

EXT CONVÊNIO 1725 2021 SETASC P M DE SÃO JOSE DO XINGU

D.O. nº28233 de 29/04/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EXTRATO DO CONVÊNIO 1725-2021 SETASC e a P. M. DE SÃO JOSE DO XINGU/MT.

PROTOCOLO: 482172/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01593.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de São Jose do Xingu/MT.

OBJETO: Aquisição de Ônibus para atender as demandas e demais necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Jose do Xingu - MT.

ASSINATURA: 27/04/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos Municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

EMPENHO: 22101.0001.21.001275-5

EMPENHO: 22101.0001.21.001412-1

EMENDA: - 152/2021 e 0154/2021 Deputado Estadual Sebastião Resende.

VIGÊNCIA: 05/05/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Sandro Jose Luiz Costa - Prefeito Municipal de São Jose do Xingu/MT.

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