Legislação

D.O. nº28223 de 12/04/2022
EDITAL 03 2022 - VIVER CULTURA

D.O. nº28223 de 12/04/2022

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL VIVER CULTURA

D.O. nº28223 de 12/04/2022
ANEXO II MODELO DE PLANILHA DE EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO EDITAL VIVER CULTURA

ANEXO I

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT - VIVER CULTURA

FICHA DE INSCRIÇÃO

OBSERVAÇÃO 1

Note que existem as fichas de inscrições de Pessoa Física e Pessoa Jurídica.

Escolha a Ficha de Inscrição de seu interesse e preencha a área de Identificação de acordo com os seus dados como Proponente.

OBSERVAÇÃO 2

Conforme subitens 12.5 e 12.5.1 do Edital: A comunicação oficial com a SECEL/MT, referente a este Edital, deverá ser realizada por mensagem eletrônica através do endereço de e-mail viver.cultura@secel.mt.gov.br ou protocolizado na sede da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 510, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá/MT, CEP 78.043-300, no período das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00.

Quando a comunicação do proponente for por e-mail deverá ser realizada exclusivamente através do endereço de e-mail cadastrado na inscrição do projeto/proposta. A comunicação através de mensagem eletrônica realizada por endereço de e-mail terceiro ou desconhecido será ignorada.

PESSOA FÍSICA IDENTIFICAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT - VIVER CULTURA
DECLARO QUE LI INTEGRALMENTE O EDITAL E TENHO CONHECIMENTO E ACEITO AS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E POSTERIORES RETIFICAÇÕES, CASO OCORRAM, DOS QUAIS NÃO PODEREI ALEGAR DESCONHECIMENTO. ( ) DECLARO (OBRIGATÓRIO)
DADOS GERAIS
NOME COMPLETO: (OBRIGATÓRIO)
NOME SOCIAL: (NÃO OBRIGATÓRIO)
NOME ARTÍSTICO: (NÃO OBRIGATÓRIO)
DATA DE NASCIMENTO: (OBRIGATÓRIO) FORMATO: DIA / MÊS / ANO ________/ ________/___________
CPF: (OBRIGATÓRIO) FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO CONTENDO O NÚMERO DE CPF	R.G. OU DOCUMENTO EQUIVALENTE: (OBRIGATÓRIO) FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO DE RG OU OUTRO EQUIVALENTE	ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF - R.G. OU DOCUMENTO EQUIVALENTE: (OBRIGATÓRIO)
TELEFONE FIXO: (OBRIGATÓRIO) FORMATO: (XX) XXXX-XXXX	TELEFONE MÓVEL (CELULAR): (OBRIGATÓRIO) FORMATO: (XX) XXXXX-XXXX
E-MAIL (INSCRIÇÃO): (OBRIGATÓRIO) COLETADO DO PRÉ-CADASTRO	E-MAIL (CONTATO): (OBRIGATÓRIO) FORMATO: EMAIL@DOMINIO
IDENTIDADE DE GÊNERO: (OBRIGATÓRIO) ( ) MULHER ( ) HOMEM ( ) MULHER TRANS / TRAVESTI ( ) HOMEM TRANS ( ) NÃO-BINÁRIE ( ) OUTRO _______________.
COR DA PELE/ETNIA: (OBRIGATÓRIO) ( ) PRETA ( ) PARDA ( ) BRANCA ( ) AMARELA ( ) INDÍGENA
SE IDENTIFICA PERTENCENTE A ALGUMA DAS SEGUINTES IDENTIDADES / COMUNIDADES? (OBRIGATÓRIO) ( ) NÃO ( ) POVOS RIBEIRINHOS ( ) POVOS INDÍGENAS ( ) POVOS CIGANOS ( ) POVOS QUILOMBOLAS ( ) POVOS DE TERREIRO ( ) COMUNIDADE LGBTQIAP+ ( ) OUTRA COMUNIDADE RURAL / TRADICIONAL _______________.
ENDEREÇO COMPLETO
LOGRADOURO: (RUA, AV, TRAVESSA, ETC) (OBRIGATÓRIO) COMPROVANTE DE ENDEREÇO, DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E/OU AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO	NÚMERO: (OBRIGATÓRIO)	BAIRRO: (OBRIGATÓRIO)
CIDADE: (OBRIGATÓRIO)	ESTADO: (OBRIGATÓRIO)	CEP: (OBRIGATÓRIO)
COMPLEMENTO: (NÃO OBRIGATÓRIO)
REDES SOCIAIS
FACEBOOK: (NÃO OBRIGATÓRIO)	INSTAGRAM: (NÃO OBRIGATÓRIO)	YOUTUBE: (NÃO OBRIGATÓRIO)
SITE: (NÃO OBRIGATÓRIO)
EMPREENDEDOR
POSSUI MEI? (OBRIGATÓRIO) ( ) SIM ( ) NÃO	QUAL É O CNPJ? (OBRIGATÓRIO)
QUAL É O CNAE? (OBRIGATÓRIO) - Indicar cada código de CNAE presente em seu CNPJ.
CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO DE COMUNIDADE OU POVO TRADICIONAL (SE OCORRER) (OBRIGATÓRIO) - A Pessoa Física quando autodeclarar pertencente a alguma Comunidade ou Povo Tradicional; - Preencher e enviar o modelo de autodeclaração - Anexo XII do Edital.
SE O(A) PROPONENTE É PESSOA FÍSICA E IDENTIFICADA COMO POPULAÇÕES AUTODECLARADAS, CONFORME SUBITEM 6.6.2.1.3 DO EDITAL: FICAM DISPENSADAS DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES E DOCUMENTOS DE REGULARIDADE FISCAL.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (SE OCORRER) (OBRIGATÓRIO)
CERTIDÃO NEGATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (SE OCORRER) (OBRIGATÓRIO)
CERTIDÃO REFERENTE A PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS CONTROLADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (SE OCORRER) (OBRIGATÓRIO)
CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS (SE OCORRER) (OBRIGATÓRIO)
QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO
JÁ CONCORREU EM OUTROS EDITAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO? (OBRIGATÓRIO) ( ) SIM ( ) NÃO
JÁ FOI SELECIONADO EM OUTROS EDITAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO? (OBRIGATÓRIO) ( ) SIM ( ) NÃO
VOCÊ ESTÁ TRABALHANDO DE MANEIRA FORMAL (CARTEIRA ASSINADA, CONTRATO, SERVIDOR PÚBLICO, ETC) NESTE MOMENTO? (OBRIGATÓRIO) ( ) SIM ( ) NÃO
SE ESTÁ TRABALHANDO, QUAL O SEU SALÁRIO OU MÉDIA DE RENDA MENSAL? (OBRIGATÓRIO) ( ) ATÉ 01 SALÁRIO MÍNIMO ( ) DE 02 A 03 SALÁRIOS MÍNIMOS ( ) DE 04 A 05 SALÁRIOS MÍNIMOS ( ) MAIS DE 05 SALÁRIOS MÍNIMOS
A SUA FONTE DE RENDA É EXCLUSIVAMENTE DO SEU TRABALHO NA CULTURA? (OBRIGATÓRIO) ( ) SIM ( ) NÃO, POSSUO OUTRAS FONTES DE RENDA SE SIM, DESCREVA A SUA OCUPAÇÃO CULTURAL: (OBRIGATÓRIO) SE NÃO, DESCREVA SUA OCUPAÇÃO PRINCIPAL: (OBRIGATÓRIO)
NA EQUIPE DE REALIZAÇÃO DO SEU PROJETO HÁ A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD'S)? (OBRIGATÓRIO) ( ) SIM ( ) NÃO Se SIM, deverá fazer upload de arquivo contendo as Declarações de Pessoas Com Deficiência. - O(A) proponente deverá indicar na lista da equipe (Anexo II) se alguma Pessoa Com Deficiência participará do projeto, seja o(a) proponente ou qualquer outro membro. A comissão poderá solicitar comprovação na prestação de contas. - O(A) proponente deverá anexar a Declaração de Pessoa Com Deficiência (Anexo VIII) de cada membro PCD que foi listado na lista de equipe. - Junte todas as Declarações de Pessoas Com Deficiência dos membros da equipe em 1 arquivo. Limite de tamanho de 10Mb para enviar.
QUAL A SUA ESCOLARIDADE? (OBRIGATÓRIO) ( ) ANALFABETO ( ) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO ( ) ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ( ) ENSINO MÉDIO INCOMPLETO ( ) ENSINO MÉDIO COMPLETO ( ) ENSINO SUPERIOR INCOMPLETO ( ) ENSINO SUPERIOR COMPLETO ( ) ESPECIALIZAÇÃO ( ) MESTRADO ( ) DOUTORADO ( ) PÓS-DOUTORADO

PESSOA JURÍDICA IDENTIFICAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT - VIVER CULTURA
DECLARO QUE LI INTEGRALMENTE O EDITAL E TENHO CONHECIMENTO E ACEITO AS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E POSTERIORES RETIFICAÇÕES, CASO OCORRAM, DOS QUAIS NÃO PODEREI ALEGAR DESCONHECIMENTO. ( ) DECLARO (OBRIGATÓRIO)
QUAL É O SEU TIPO DE PESSOA JURÍDICA? (OBRIGATÓRIO) ( ) MEI ( ) OSC ( ) PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS
RAZÃO SOCIAL: (OBRIGATÓRIO)
NOME FANTASIA: (OBRIGATÓRIO)
CNPJ: (OBRIGATÓRIO) COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO CNPJ)	INSC. ESTADUAL: (NÃO OBRIGATÓRIO)
CNAEs: (OBRIGATÓRIO) - Indicar cada código de CNAE presente em seu CNPJ.
TELEFONE FIXO: (OBRIGATÓRIO)	TELEFONE MÓVEL (CELULAR): (OBRIGATÓRIO)
E-MAIL (INSCRIÇÃO): (OBRIGATÓRIO) FORMATO: EMAIL@DOMINIO COLETADO DO PRÉ-CADASTRO	E-MAIL (CONTATO): (OBRIGATÓRIO) FORMATO: EMAIL@DOMINIO
ENDEREÇO COMPLETO
LOGRADOURO: (RUA, AV, TRAVESSA, ETC) (OBRIGATÓRIO) COMPROVANTE DE ENDEREÇO E/OU DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO	NÚMERO: (OBRIGATÓRIO)	BAIRRO: (OBRIGATÓRIO)
CIDADE: (OBRIGATÓRIO)	ESTADO: (OBRIGATÓRIO)	CEP: (OBRIGATÓRIO)
COMPLEMENTO: (NÃO OBRIGATÓRIO)
REDES SOCIAIS
FACEBOOK: (NÃO OBRIGATÓRIO)	INSTAGRAM: (NÃO OBRIGATÓRIO)	YOUTUBE: (NÃO OBRIGATÓRIO)
SITE: (NÃO OBRIGATÓRIO)
REPRESENTANTES LEGAIS
INDIQUE A QUANTIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL NA EMPRESA: (OBRIGATÓRIO) ( ) 1 (UM) ( ) 2 (DOIS) ( ) 3 (TRÊS) ( ) 4 (QUATRO) Existindo mais de 4 (quatro) Representantes Legais em sua empresa, escolha a opção 4 (QUATRO) e preencha os Dados dos Representantes com maiores níveis na hierarquia. Os documentos complementares de Pessoa Jurídica serão solicitados após a publicação de Resultado Final, conforme descrito no item 10 do Edital.
OBSERVAÇÃO: O(s) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) deverá(ão) coincidir com a Ata de Eleição e Posse da Instituição.
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL 1
NOME COMPLETO: (OBRIGATÓRIO)
CARGO: (OBRIGATÓRIO)	DATA DE NASCIMENTO: (OBRIGATÓRIO) FORMATO: DIA /MÊS / ANO ________/ ________/___________
CPF: (OBRIGATÓRIO) FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO CONTENDO O NÚMERO DE CPF	R.G. OU DOCUMENTO EQUIVALENTE: (OBRIGATÓRIO) FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO DE RG OU OUTRO EQUIVALENTE	ÓRGÃO EXPEDIDOR - RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE: (OBRIGATÓRIO)
ENDEREÇO COMPLETO
LOGRADOURO: (RUA, AV, TRAVESSA, ETC) (OBRIGATÓRIO) COMPROVANTE DE ENDEREÇO, DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E/OU AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO	NÚMERO: (OBRIGATÓRIO)	BAIRRO: (OBRIGATÓRIO)
CIDADE: (OBRIGATÓRIO)	ESTADO: (OBRIGATÓRIO)	CEP: (OBRIGATÓRIO)
COMPLEMENTO: (NÃO OBRIGATÓRIO)
IDENTIDADE DE GÊNERO: (OBRIGATÓRIO) ( ) MULHER ( ) HOMEM ( ) MULHER TRANS/TRAVESTI ( ) HOMEM TRANS ( ) NÃO-BINÁRIE ( ) OUTRO _______________.
COR DA PELE/ETNIA: (OBRIGATÓRIO) ( ) PRETA ( ) PARDA ( ) BRANCA ( ) AMARELA ( ) INDÍGENA
SE IDENTIFICA E/OU PERTENCENTE A ALGUMA DAS SEGUINTES IDENTIDADES / COMUNIDADES? (OBRIGATÓRIO) ( ) NÃO ( ) POVOS RIBEIRINHOS ( ) POVOS INDÍGENAS ( ) POVOS CIGANOS ( ) POVOS QUILOMBOLAS ( ) POVOS DE TERREIRO ( ) COMUNIDADE LGBTQIAP+ ( ) OUTRA COMUNIDADE RURAL / TRADICIONAL _______________.
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL 2
NOME COMPLETO: (OBRIGATÓRIO)
CARGO: (OBRIGATÓRIO)	DATA DE NASCIMENTO: (OBRIGATÓRIO) FORMATO: DIA /MÊS / ANO ________/ ________/___________
CPF: (OBRIGATÓRIO) FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO CONTENDO O NÚMERO DE CPF	R.G. OU DOCUMENTO EQUIVALENTE: (OBRIGATÓRIO) FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO DE RG OU OUTRO EQUIVALENTE	ÓRGÃO EXPEDIDOR - RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE: (OBRIGATÓRIO)
ENDEREÇO COMPLETO
LOGRADOURO: (RUA, AV, TRAVESSA, ETC) (OBRIGATÓRIO) COMPROVANTE DE ENDEREÇO E/OU DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO	NÚMERO: (OBRIGATÓRIO)	BAIRRO: (OBRIGATÓRIO)
CIDADE: (OBRIGATÓRIO)	ESTADO: (OBRIGATÓRIO)	CEP: (OBRIGATÓRIO)
COMPLEMENTO: (NÃO OBRIGATÓRIO)
IDENTIDADE DE GÊNERO: (OBRIGATÓRIO) ( ) MULHER ( ) HOMEM ( ) MULHER TRANS/TRAVESTI ( ) HOMEM TRANS ( ) NÃO-BINÁRIE ( ) OUTRO _______________.
COR DA PELE/ETNIA: (OBRIGATÓRIO) ( ) PRETA ( ) PARDA ( ) BRANCA ( ) AMARELA ( ) INDÍGENA
SE IDENTIFICA PERTENCENTE A ALGUMA DAS SEGUINTES IDENTIDADES / COMUNIDADES? (OBRIGATÓRIO) ( ) NÃO ( ) POVOS RIBEIRINHOS ( ) POVOS INDÍGENAS ( ) POVOS CIGANOS ( ) POVOS QUILOMBOLAS ( ) POVOS DE TERREIRO ( ) COMUNIDADE LGBTQIAP+ ( ) OUTRA COMUNIDADE RURAL / TRADICIONAL _______________.
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL 3
NOME COMPLETO: (OBRIGATÓRIO)
CARGO: (OBRIGATÓRIO)	DATA DE NASCIMENTO: (OBRIGATÓRIO) FORMATO: DIA /MÊS / ANO ________/ ________/___________
CPF: (OBRIGATÓRIO) FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO CONTENDO O NÚMERO DE CPF	R.G. OU DOCUMENTO EQUIVALENTE: (OBRIGATÓRIO) FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO DE RG OU OUTRO EQUIVALENTE	ÓRGÃO EXPEDIDOR - RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE: (OBRIGATÓRIO)
ENDEREÇO COMPLETO
LOGRADOURO: (RUA, AV, TRAVESSA, ETC) (OBRIGATÓRIO) COMPROVANTE DE ENDEREÇO, DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E/OU AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO	NÚMERO: (OBRIGATÓRIO)	BAIRRO: (OBRIGATÓRIO)
CIDADE: (OBRIGATÓRIO)	ESTADO: (OBRIGATÓRIO)	CEP: (OBRIGATÓRIO)
COMPLEMENTO: (NÃO OBRIGATÓRIO)
IDENTIDADE DE GÊNERO: (OBRIGATÓRIO) ( ) MULHER ( ) HOMEM ( ) MULHER TRANS/TRAVESTI ( ) HOMEM TRANS ( ) NÃO-BINÁRIE ( ) OUTRO _______________.
COR DA PELE/ETNIA: (OBRIGATÓRIO) ( ) PRETA ( ) PARDA ( ) BRANCA ( ) AMARELA ( ) INDÍGENA
SE IDENTIFICA PERTENCENTE A ALGUMA DAS SEGUINTES IDENTIDADES / COMUNIDADES? (OBRIGATÓRIO) ( ) NÃO ( ) POVOS RIBEIRINHOS ( ) POVOS INDÍGENAS ( ) POVOS CIGANOS ( ) POVOS QUILOMBOLAS ( ) POVOS DE TERREIRO ( ) COMUNIDADE LGBTQIAP+ ( ) OUTRA COMUNIDADE RURAL / TRADICIONAL _______________.
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL 4
NOME COMPLETO: (OBRIGATÓRIO)
CARGO: (OBRIGATÓRIO)	DATA DE NASCIMENTO: (OBRIGATÓRIO) FORMATO: DIA /MÊS / ANO ________/ ________/___________
CPF: (OBRIGATÓRIO) FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO CONTENDO O NÚMERO DE CPF	R.G. OU DOCUMENTO EQUIVALENTE: (OBRIGATÓRIO) FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO DE RG OU OUTRO EQUIVALENTE	ÓRGÃO EXPEDIDOR - RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE: (OBRIGATÓRIO)
ENDEREÇO COMPLETO
LOGRADOURO: (RUA, AV, TRAVESSA, ETC) (OBRIGATÓRIO) COMPROVANTE DE ENDEREÇO E/OU DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO	NÚMERO: (OBRIGATÓRIO)	BAIRRO: (OBRIGATÓRIO)
CIDADE: (OBRIGATÓRIO)	ESTADO: (OBRIGATÓRIO)	CEP: (OBRIGATÓRIO)
COMPLEMENTO: (NÃO OBRIGATÓRIO)
IDENTIDADE DE GÊNERO: (OBRIGATÓRIO) ( ) MULHER ( ) HOMEM ( ) MULHER TRANS/TRAVESTI ( ) HOMEM TRANS ( ) NÃO-BINÁRIE ( ) OUTRO _______________.
COR DA PELE/ETNIA: (OBRIGATÓRIO) ( ) PRETA ( ) PARDA ( ) BRANCA ( ) AMARELA ( ) INDÍGENA
SE IDENTIFICA PERTENCENTE A ALGUMA DAS SEGUINTES IDENTIDADES / COMUNIDADES? (OBRIGATÓRIO) ( ) NÃO ( ) POVOS RIBEIRINHOS ( ) POVOS INDÍGENAS ( ) POVOS CIGANOS ( ) POVOS QUILOMBOLAS ( ) POVOS DE TERREIRO ( ) COMUNIDADE LGBTQIAP+ ( ) OUTRA COMUNIDADE RURAL / TRADICIONAL _______________.
DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO E CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO DE COMUNIDADE OU POVO TRADICIONAL (SE OCORRER) (OBRIGATÓRIO) - A Pessoa Jurídica quando o Representante Legal 1 (mais importante na hierarquia) autodeclarar pertencente a alguma Comunidade ou Povo Tradicional; - Preencher e enviar o modelo de autodeclaração - Anexo XII do Edital.
COMPROVANTE DE VÍNCULO - SEU PROJETO É REFERENTE A UM ASSOCIADO OU REPRESENTADO? (OBRIGATÓRIO) - Nos casos de projetos de artista, grupo, coletivo ou associado. ( ) SIM ( ) NÃO Se SIM deverá ser enviado a Declaração de Vínculo entre o Associado e/ou Representado e o Proponente. E a seguir preencher os dados do Associado e/ou Representado.
DADOS DO ASSOCIADO E/OU REPRESENTADO
NOME COMPLETO: (OBRIGATÓRIO)
NOME SOCIAL: (NÃO OBRIGATÓRIO)	DATA DE NASCIMENTO: (OBRIGATÓRIO) FORMATO: DIA /MÊS / ANO ________/ ________/___________
CPF: (OBRIGATÓRIO) FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO CONTENDO O NÚMERO DE CPF	R.G. OU DOCUMENTO EQUIVALENTE: (OBRIGATÓRIO) FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO DE RG OU OUTRO EQUIVALENTE	ÓRGÃO EXPEDIDOR - RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE: (OBRIGATÓRIO)

ENDEREÇO COMPLETO
LOGRADOURO: (RUA, AV, TRAVESSA, ETC) (OBRIGATÓRIO) COMPROVANTE DE ENDEREÇO, DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E/OU AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO	NÚMERO: (OBRIGATÓRIO)	BAIRRO: (OBRIGATÓRIO)
CIDADE: (OBRIGATÓRIO)	ESTADO: (OBRIGATÓRIO)	CEP: (OBRIGATÓRIO)
COMPLEMENTO: (NÃO OBRIGATÓRIO)
IDENTIDADE DE GÊNERO: (OBRIGATÓRIO) ( ) MULHER ( ) HOMEM ( ) MULHER TRANS/TRAVESTI ( ) HOMEM TRANS ( ) NÃO-BINÁRIE ( ) OUTRO _______________.
COR DA PELE/ETNIA: (OBRIGATÓRIO) ( ) PRETA ( ) PARDA ( ) BRANCA ( ) AMARELA ( ) INDÍGENA
SE IDENTIFICA PERTENCENTE A ALGUMA DAS SEGUINTES IDENTIDADES / COMUNIDADES? (OBRIGATÓRIO) ( ) NÃO ( ) POVOS RIBEIRINHOS ( ) POVOS INDÍGENAS ( ) POVOS CIGANOS ( ) POVOS QUILOMBOLAS ( ) POVOS DE TERREIRO ( ) COMUNIDADE LGBTQIAP+ ( ) OUTRA COMUNIDADE RURAL / TRADICIONAL _______________.
PESSOA JURÍDICA - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
ESTATUTO SOCIAL - CRIAÇÃO (OBRIGATÓRIO)
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL (SE HOUVER) (NÃO OBRIGATÓRIO)
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA ATUAL (SE HOUVER) (NÃO OBRIGATÓRIO)
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PLENA (SIGCON) - SEPLAG/MT (OBRIGATÓRIO)
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS DA COMARCA DO PROPONENTE E DO(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) (OBRIGATÓRIO)
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) (OBRIGATÓRIO)
PESSOA JURÍDICA - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) OU PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS
DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (OBRIGATÓRIO)
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL, CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO EQUIVALENTE (SE HOUVER) (OBRIGATÓRIO)
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA / ADMINISTRADORES ATUAIS (SE HOUVER) (OBRIGATÓRIO)
COMPROVANTE DE VÍNCULO - SEU PROJETO É REFERENTE A UM REPRESENTADO? (OBRIGATÓRIO) - Nos casos de projetos de artista, grupo, coletivo ou associado; - Deverá ser enviado a Declaração de Vínculo entre o Representado e o Proponente. ( ) SIM ( ) NÃO
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DA COMARCA (OBRIGATÓRIO)
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS DA COMARCA DO PROPONENTE E DO(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) (OBRIGATÓRIO)
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO PROPONENTE E DO(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) (OBRIGATÓRIO)
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF (OBRIGATÓRIO)
CERTIDÃO NEGATIVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE/MT (OBRIGATÓRIO)
CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS FEDERAIS/INSS (CERTIDÃO CONJUNTA) (OBRIGATÓRIO)
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - TST (OBRIGATÓRIO)
QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO
JÁ CONCORREU EM OUTROS EDITAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO? (OBRIGATÓRIO) ( ) SIM ( ) NÃO
JÁ FOI SELECIONADA EM OUTROS EDITAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO? (OBRIGATÓRIO) ( ) SIM ( ) NÃO
SUA EMPRESA OU INSTITUIÇÃO FOI IMPACTADA ECONOMICAMENTE PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NECESSÁRIOS AO COMBATE AO COVID-19? (OBRIGATÓRIO) ( ) SIM, TOTALMENTE ( ) SIM, PARCIALMENTE ( ) NÃO
VOCÊ ESTÁ DESENVOLVENDO ALGUMA ATIVIDADE ECONÔMICA NESTE MOMENTO? (OBRIGATÓRIO) ( ) SIM ( ) NÃO
QUAL É O SEU FATURAMENTO ANUAL? (OBRIGATÓRIO) ( ) NÃO TIVE. ( ) ATÉ 180 MIL REAIS ( ) DE 180 MIL ATÉ 360 MIL REAIS ( ) DE 360 MIL ATÉ 720 MIL REAIS ( ) DE 720 MIL ATÉ 1,8 MILHÕES DE REAIS ( ) DE 1,8 MILHÕES ATÉ 3,6 MILHÕES DE REAIS ( ) DE 3,6 MILHÕES ATÉ 4,8 MILHÕES DE REAIS ( ) ACIMA DE 4,8 MILHÕES DE REAIS
A SUA FONTE DE RENDA É EXCLUSIVAMENTE DO SEU TRABALHO NA CULTURA? (OBRIGATÓRIO) ( ) SIM ( ) NÃO, POSSUO OUTRAS FONTES DE RENDA SE SIM, DESCREVA A SUA OCUPAÇÃO CULTURAL: (OBRIGATÓRIO) SE NÃO, DESCREVA SUA OCUPAÇÃO PRINCIPAL: (OBRIGATÓRIO)
NA EQUIPE DE REALIZAÇÃO DO SEU PROJETO HÁ A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD'S)? (OBRIGATÓRIO) ( ) SIM ( ) NÃO Se SIM, deverá fazer upload de arquivo contendo as Declarações de Pessoas Com Deficiência. - O(A) proponente deverá indicar na lista da equipe (Anexo II) se alguma Pessoa Com Deficiência participará do projeto, seja o(a) proponente ou qualquer outro membro. A comissão poderá solicitar comprovação na prestação de contas. - O(A) proponente deverá anexar a Declaração de Pessoa Com Deficiência (Anexo VIII) de cada membro PCD que foi listado na lista de equipe. - Junte todas as Declarações de Pessoas Com Deficiência dos membros da equipe em 1 arquivo. Limite de tamanho de 10Mb para enviar.

PESSOA FÍSICA / PESSOA JURÍDICA

INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT - VIVER CULTURA

TÍTULO DA PROPOSTA: (OBRIGATÓRIO)

CATEGORIA SEGMENTO / VALORES - CONFORME CARACTERÍSTICA PRINCIPAL DO SEU PROJETO: (OBRIGATÓRIO)

SUBITEM 2.3.1. - CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO:

( ) MÚSICA ( ) TEATRO ( ) DANÇA ( ) CIRCO ( ) ARTES VISUAIS

( ) ARTESANATO

SUBITEM 2.3.2. - AÇÕES FORMATIVAS

( ) ÁREAS TÉCNICAS E PRODUÇÃO CULTURAL

SUBITEM 2.3.3. - PRÁTICAS E VIVÊNCIAS CULTURAIS

( ) CULTURAS INDÍGENAS ( ) CULTURAS RIBEIRINHAS

( ) CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS, NEGRAS E/OU QUILOMBOLA

( ) CULTURA HIP HOP E PRÁTICAS URBANAS ( ) CAPOEIRA

( ) CULTURAS LGBTQIA+ ( ) POVOS CIGANOS

( ) POPULAÇÕES IMIGRANTES E REFUGIADOS

SUBITEM 2.3.4. - CULTURA DA INFÂNCIA

( ) LIVRE DEMANDA

SUBITEM 2.3.5. - CULTURA DA PESSOA IDOSA

( ) LIVRE DEMANDA

SUBITEM 2.3.6. - CIRCULAÇÃO, MOSTRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS

( ) NOVAS PROPOSTAS E/OU CONTINUIDADE - R$ 50.000,00

( ) NOVAS PROPOSTAS E/OU CONTINUIDADE - R$ 100.000,00

( ) EXCLUSIVO CONTINUIDADE

O QUE VOCÊ PRETENDE REALIZAR? (APRESENTAÇÃO DO OBJETIVO) (OBRIGATÓRIO)

- Descreva aqui de maneira objetiva o que você pretende realizar;

- Utilize de 02 a 04 parágrafos, para contextualizar a ação, pontuar questões importantes que ajude seu leitor a entender com clareza a sua ação;

- Atenção para os critérios de avaliação no edital, o seu texto precisa responder ponto a ponto dos itens que serão pontuados.

POR QUE O SEU PROJETO É IMPORTANTE? (JUSTIFICATIVA) (OBRIGATÓRIO)

- Este é o momento de você defender sua ideia;

- O que o seu projeto trás de benefícios para a sociedade?

- Que problemas ou dificuldades da sociedade ele tentará amenizar ou resolver?

- Observar os critérios de avaliação no Edital.

COMO ELE SERÁ REALIZADO? (METODOLOGIA) (OBRIGATÓRIO)

- Descreva aqui como você vai realizar sua ação;

- Qual o formato, a plataforma que será utilizada?

- Indicar quando a sua ação será realizada;

- Onde será realizado?

QUAIS SERÃO AS ETAPAS, ATIVIDADES E PERÍODO DE REALIZAÇÃO? (CRONOGRAMA) (OBRIGATÓRIO)

- Descreva aqui quando será realizada cada uma das atividades de seu projeto, mencionando o início e fim de cada atividade;

- Utilize o Anexo V do Edital para descrever o Cronograma das atividades de seu projeto durante a fase de Execução.

QUAL É O SEU PÚBLICO-ALVO? (OBRIGATÓRIO)

- Escreva aqui para quem seu projeto está destinado, quem vai assistir e/ou participar das oficinas;

- Justifique sua escolha.

VOCÊ VAI POSSIBILITAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SEU PROJETO? (OBRIGATÓRIO)

( ) NÃO.

( ) SIM.

SE SIM, QUAIS?

( ) Audiodescrição;

( ) Legenda;

( ) Interpretação em Libras;

( ) Outro: ______________________________.

QUEM PARTICIPARÁ DO PROJETO COM VOCÊ? (OBRIGATÓRIO)

- Inserir a relação com nome, CPF, função e minibiografia de todos os envolvidos;

- Utilize o Anexo II do Edital.

CURRÍCULO E/OU PORTFÓLIO DO PROPONENTE (OBRIGATÓRIO)

- Inserir aqui o portfólio ou currículo do proponente;

- Você poderá utilizar o Anexo III do Edital, caso necessário.

CURRÍCULO E/OU PORTFÓLIO DO ASSOCIADO E/OU REPRESENTADO (SE FOR O CASO) (OBRIGATÓRIO)

- Inserir aqui o portfólio ou currículo do associado e/ou representado;

- Você poderá utilizar o Anexo III do Edital, caso necessário.

CURRÍCULO E/OU PORTFÓLIO DA EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO: (OBRIGATÓRIO)

- Inserir aqui o portfólio ou currículo de todos os envolvidos diretamente no projeto;

- Este envio é obrigatório para análise dos itens 4 e 8-B, dos Critérios de Seleção, (Item 7 do Edital);

- Junte todos os currículos/portfólios dos membros da equipe em até 3 arquivos com limite de 10Mb cada para enviar;

- Você poderá utilizar o Anexo III do Edital, caso necessário.

COMO VOCÊ UTILIZARÁ O RECURSO RECEBIDO? (OBRIGATÓRIO)

- Utilize o Anexo IV do Edital para indicar os custos e a forma como utilizará o recurso recebido.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (NÃO OBRIGATÓRIO)

- Caso tenha mais alguma informação que gostaria de compartilhar conosco, utilize este espaço.

SEU PROJETO CONTRIBUI COM EFETIVIDADE PARA O ALCANCE DE PELO MENOS UM DOS “OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS” DA ONU? (OBRIGATÓRIO)

- Se SIM, marque cada um dos ODS que seu projeto estiver contribuindo e justifique individualmente com informações do projeto;

- Ao marcar cada ODS será aberto o campo de texto relacionado a ele para apresentação de justificativa.

( ) NÃO.

( ) SIM, OS “OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” SÃO:

● Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

● Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

● Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades.

● Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.

● Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

● Água potável e saneamento - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos.

● Energia limpa e acessível - Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos.

● Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.

● Indústria, inovação e infraestrutura - Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

● Redução das desigualdades - Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

● Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

● Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

● Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

● Vida na água - Conservar e usar de forma sustentável os rios, riachos, córregos, nascentes, baías, lagos, reservatórios, banhados, planícies de inundação e demais ambientes de áreas úmidas para o desenvolvimento sustentável (adaptado do ODS 14 original).

● Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.

● Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

● Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Saiba mais sobre os objetivos e metas da Agenda 2030 e a suas origens no marco das

Nações Unidas em https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.

TERMO DE RESPONSABILIDADE E AUTORIA: (OBRIGATÓRIO)

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 A 33 DA LEI FEDERAL Nº 9.610 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DOS DIREITOS AUTORAIS) QUE SOU O AUTOR (A) E/OU DETENTOR (A) DOS DIREITOS AUTORAIS DA OBRA APRESENTADA COMO PARTE DO PROJETO ARTÍSTICO QUE ESTÁ SENDO ENCAMINHADO POR MIM PARA PARTICIPAÇÃO NESTE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO. CONHEÇO E ACEITO, INCONDICIONALMENTE, AS REGRAS DO PRESENTE SELEÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ME RESPONSABILIZO POR TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA ENVIADA, ASSUMINDO TODAS AS RESPONSABILIDADES CIVIS, PENAIS, COMERCIAIS E OUTRAS ADVINDAS DE UTILIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E/OU PATRIMONIAIS QUE SEJAM ANTERIORES, CONTEMPORÂNEOS OU POSTERIORES.

( ) DECLARO

DECLARAÇÃO DE QUE NÃO É SERVIDOR PÚBLICO DA SECEL/MT OU MEMBRO DO CEC/MT: (OBRIGATÓRIO)

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO SOU AGENTE OU SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO OU MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO.

( ) DECLARO

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA USO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL): (OBRIGATÓRIO)

ESTOU CIENTE DA OBRIGATORIEDADE DO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO INSCRITO NESTE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, E ASSUMO TOTAL RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS À ESTRUTURA FÍSICA E AOS EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA.

( ) DECLARO

DECLARAÇÃO DE PARENTESCO: (OBRIGATÓRIO)

É CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A), FILHO(A), ENTEADO(A), NORA, GENRO, NETO(A), IRMÃO(Ã), AVÔ(Ó) OU OUTRO PARENTE EM ATÉ 2º (TERCEIRO) GRAU, DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E/OU SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, QUER NA QUALIDADE DE PESSOA FÍSICA, QUER COMO JURÍDICA NA QUAL SEJAM SÓCIOS DIRIGENTES?

( ) NÃO ( ) SIM.

SE SIM, APONTAR TODOS QUANTOS FOR, POR: (OBRIGATÓRIO)

NOME:

CARGO/FUNÇÃO:

RELAÇÃO DE PARENTESCO:

DECLARAÇÃO DE GRATUIDADE: (OBRIGATÓRIO)

DECLARO QUE O MEU PROJETO SERÁ OFERTADO A POPULAÇÃO DE MANEIRA GRATUITA E ACESSÍVEL. NÃO PODENDO HAVER COBRANÇA A TÍTULO DE CONDIÇÃO ÚNICA DE PARTICIPAÇÃO.

( ) DECLARO

DECLARAÇÃO DE NÃO DUPLICIDADE DE OBJETO: (OBRIGATÓRIO)

DECLARO QUE NÃO POSSUO PARCERIA(S) VIGENTE(S), CELEBRADO(S) COM QUALQUER ÓRGÃO DA UNIÃO/ESTADO OU MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DE OBJETO IDÊNTICO OU SIMILAR AO PROPOSTO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA.

( ) DECLARO

POR SER EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMO O PRESENTE.

_________________, ______ DE ________________ DE 20______.

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NOME COMPLETO E ASSINATURA

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D.O. nº28223 de 12/04/2022EDITAL 03 2022 - VIVER CULTURA

D.O. nº28223 de 12/04/2022

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL VIVER CULTURA

D.O. nº28223 de 12/04/2022ANEXO II MODELO DE PLANILHA DE EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO EDITAL VIVER CULTURA

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EDITAL 03 2022 - VIVER CULTURA

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ANEXO II MODELO DE PLANILHA DE EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO EDITAL VIVER CULTURA