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D.O. nº28517 de 12/06/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0480 2023
D.O. nº28517 de 12/06/2023

EXTRATO DO TF 0570 2023

D.O. nº28517 de 12/06/2023
Extrato do Termo de Fomento 0534-2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0570-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/01306.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA, CNPJ nº 27.417.409/0001-64.

OBJETO: “Fomentar e democratizar o acesso à prática Esportiva, de Lazer e Assistência Social, com caráter formativo educacional, através de atividade dirigidos à crianças, adolescentes e famílias em situação de risco social, com vistas a garantir o direito constitucional previsto no artigo 217 da Constituição Federal de 1989, promovendo dessa forma a inclusão social, de saúde, a preservação de valores morais e o civismo, a valorização das raízes e heranças culturais, a conscientização de princípios sócio-educativos (coeducação, cooperação, emancipação, totalidade, participação, regionalismo), a aquisição de valores de direitos e deveres, a solidariedade, o aprimoramento do desenvolvimento psicosocial, e melhoria do condicionamento físico”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.23.000198-6 (Data do Empenho 18/05/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 001/2023.

VALOR TOTAL: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 084/2023

VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 31/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo e Leandro Honório de Oliveira - Presidente da  Associação Evangélica Fé e Alegria.

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