Legislação

D.O. nº28220 de 06/04/2022
EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

D.O. nº28220 de 06/04/2022

PORTARIA N 411 2022 SDPG

D.O. nº28220 de 06/04/2022
PORTARIA N 412 2022 DPG

PORTARIA Nº 411/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4506/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da Defensoria Pública de Barra do Garças, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
De 13/04 a 20/04	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessor Jurídico: Gustavo Pereira Lopes
De 20/04 a 27/04	Dr. Hugo Ramos Vilela Assessor Jurídico: Delfino Alves Florentino Junior
De 27/04 a 04/05	Dra. Kamila Souza Lima Assessora Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
De 04/05 a 11/05	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assessora Jurídica: Marina Soares Silva
De 11/05 a 18/05	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessor Jurídico: Gustavo Pereira Lopes
De 18/05 a 25/05	Dr. Hugo Ramos Vilela Assessor Jurídico: Delfino Alves Florentino Junior
De 25/05 a 01/06	Dr. Edemar Barbosa Belém Assessora Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
De 01/06 a 08/06	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assessora Jurídica: Marina Soares Silva
De 08/06 a 15/06	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assessora Jurídica: Marina Soares Silva
De 15/06 a 22/06	Dr. Edemar Barbosa Belém Assessora Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
De 22/06 a 29/06	Dr. Hugo Ramos Vilela Assessor Jurídico: Delfino Alves Florentino
De 29/06 a 06/07	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessor Jurídico: Gustavo Pereira Lopes
De 06/07 a 13/07	Dr. Hugo Ramos Vilela Assessor Jurídico: Delfino Alves Florentino Junior
De 13/07 a 20/07	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessor Jurídico: Gustavo Pereira Lopes
De 20/07 a 27/07	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assessor Jurídico: Gabriel Pires Lima
De 27/07 a 03/08	Dr. Edemar Barbosa Belém Assessora Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
De 03/08 a 10/08	Dr. Leonardo Jacometi de Oliveira Assessora Jurídico: Welliton Gomes Rocha Lima
De 10/08 a 17/08	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assessor Jurídico: Gabriel Pires Lima
De 17/08 a 24/08	Dr. Edemar Barbosa Belém Assessora Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
De 24/08 a 31/08	Dra. Kamila Souza Lima Assessora Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
De 31/08 a 07/09	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assessor Jurídico: Gabriel Pires Lima
De 07/09 a 14/09	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira Assessor Jurídico: Welliton Gomes Rocha Lima
De 14/09 a 21/09	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assessor Jurídico: Gabriel Pires Lima
De 21/09 a 28/09	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira Assessor Jurídico: Welliton Gomes Rocha Lima
De 28/09 a 05/10	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assessora Jurídica: Marina Soares Silva
De 05/10 a 12/10	Dra. Kamila Souza Lima Assessora Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
De 12/10 a 19/10	Dra. Kamila Souza Lima Assessora Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
De 19/10 a 26/10	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira Assessor Jurídico: Welliton Gomes Rocha Lima

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 5 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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