SACID/SINFRA/Nº004/2022 Cuiabá/MT, 21 de março de 2022.
ASSUNTO: Ordem de Início de Serviço
Ref.: Contrato nº 028/2022/00/00/SINFRA
Prazo da obra: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos a partir da emissão dessa Ordem.
Prezados Senhores,
Através do presente autorizamos a V. Sª. dar início à execução dos serviços de Fornecimento de luminárias de LED (Light Emitting Diode) referentes ao Grupo 3 do Edital de Pregão Eletrônico Internacional nº 019/2021, para iluminação pública nos municípios mato-grossenses visando a modernização do parque de iluminação em atendimento ao projeto MT ILUMINADO.
Contrato decorre da autorização do Secretário da SINFRA, conforme despacho exarado no Processo nº 293367/2021.
Para efeito dos faturamentos deverá acompanhar o pedido de medição os seguintes documentos; além dos constantes no contrato:
a) Oficio de encaminhamento da empresa;
b) Planilha de medição da empresa, devidamente assinada pelo responsável técnico pela obra;
c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Atenciosamente,
Rafaela Damiani
Secretária Adjunta de Cidades
*Original assinado