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D.O. nº28204 de 15/03/2022
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D.O. nº28206 de 17/03/2022

EXT CONVÊNIO 0120 2022 SETASC P M DE PORTO ALEGRE DO NORTE

D.O. nº28207 de 18/03/2022
Extrato do Contrato nº 013 2022 G&L

EXTRATO DO CONVÊNIO 0120-2022 SETASC e a P. M. DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

PROTOCOLO: 506748/2021.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01261

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para a construção de uma piscina aquecida para atender a melhor idade no município de Porto Alegre do Norte/MT.

ASSINATURA: 15/03/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 122.664,05 (Cento e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos Municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

EMPENHO: 22101.0001.21.001257-7

EMENDA PARLAMENTAR N°: 142 - Deputado Estadual Dr. Eugênio

VIGÊNCIA: 01/04/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Daniel Rosa do Lago - Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.

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