Legislação

D.O. nº28183 de 10/02/2022
EXTRATO 1° TA Cocalinho 11699 a

D.O. nº28186 de 15/02/2022

EXTRATO 4° TA Contrato 0112018

D.O. nº28190 de 21/02/2022
EXTRATO NOVO SANTO ANTONIO

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 011/2018/INDEA-MT

Proc. Adm. N° 564260/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer novos quantitativos já parametrizados com o atual consumo desta Autarquia, mantendo o valor total desta contratação, para atender ao INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei nº. 8.666/93, art. 65, Inc. II, “d”, e o Decreto Estadual n° 840/2017.

DA ALTERAÇÃO: Altera-se a Cláusula Segunda - Das Especificações do Objeto, do Contrato nº 011/2018/INDEA-MT, resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2018/SEGES. Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual ora aditadas permanecem inalteradas e em pleno vigor.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QTDES. (LITROS)	VALOR UNIT. R$	VALOR TOTAL R$
001	Gasolina comum tipo “C” de incolor a amarelada, límpida e isenta de impurezas, com teor de álcool etílico anidro combustível, conforme legislação em vigor.	Litro	102.735,36	R$ 3,97	R$ 407.859,38
002	Etanol - Combustível comum para veículos automotores, conforme legislação em vigor.	Litro	100.084,61	R$ 2,44	R$ 244.206,45
003	Óleo Diesel Comum Automotivo, em conformidade com as características constantes no regulamento técnico ANP em vigor litro.	Litro	11.891,87	R$ 3,56	R$ 42.335,05
004	Óleo Diesel S-10, em conformidade com as características constantes no regulamento técnico ANP em vigor.	Litro	248.549,22	R$ 3,67	R$ 912.175,63
005	Taxa de Administração para gerenciamento e controle de combustíveis, conforme condições constantes na T.R. MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.	MN	1	R$ 0,00	R$ 0,00
VALOR TOTAL do lote R$ 1.606.576,51 (um milhão seiscentos e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor JOÃO AUGUSTO MINETTO - Matricula nº 226.753 e Fiscal Substituto a servidora ELIZETE FERREIRA DE SOUZA - Matricula nº 242.609.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. ANA PAULA TEIXEIRA - REPRESENTANTE/ PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

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D.O. nº28183 de 10/02/2022EXTRATO 1° TA Cocalinho 11699 a

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