PORTARIA 004/2022/PRONATEC/SECITECI/MT
Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ADEMILSON DE OLIVEIRA BARBOSA para responder pelo cargo de Apoio as Atividade Acadêmicas e Administrativas junto a Supervisão de Educação a Distância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.
Art. 2º - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/01/2022.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Cuiabá, 08 de fevereiro de 2022.
NILTON BORGES BORGATO
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Original assinado)