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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: 130º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ 03.507.415/0002-25, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, na qualidade de interveniente, CNPJ 00.530.493/0001-71.

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre a SECRETARIA, a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto “QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO, VIGILÂNCIA E REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO”.

DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022.

DATA DA VIGÊNCIA: Este Termo entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência inicial de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

NUP: 25007.000638/2021-44

SIGNATÁRIOS: GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO - pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS - pelo Ministério da Saúde

EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: 1º Termo de Ajuste ao 130º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ 03.507.415/0002-25, a ORGANIZALÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde CNPJ 04.096.431/0001-54 e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, na qualidade de interveniente, CNPJ 00.530.493/0001-71.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 130, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a SECRETARIA, a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto “QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO, VIGILÂNCIA E REDES DE ATENÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO”.

DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022.

DATA DA VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência a contar de sua assinatura, limitada à vigência do Termo de Cooperação Técnica a que está vinculado.

NUP: 25007.000638/2021-44

SIGNATÁRIOS: GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO - pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS - pelo Ministério da Saúde.