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D.O. nº28164 de 14/01/2022
Public 14 Janeiro 2022 celebração
D.O. nº28165 de 17/01/2022

Publi.17 de janeiro

D.O. nº28166 de 18/01/2022
Public 18 janeiro Aditivo Prazo e ex ofício

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0049-2021

PROCESSO: 85751/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Construção de Calçadas e Rampas de acessibilidade etapa 02, Coordenadas: Lat.: 10º38’36.10”S Long.: 55º42’34,49”O, numa dimensão de 18.648,89 m², no Município de Nova Canaã do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.064.036,69 (Um milhão, sessenta e quatro mil, trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) sendo que R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 189.036,69 (Cento e oitenta e nove mil, trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

INICIO: 28/12/2021 - TÉRMINO: 28/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1648-2021

PROCESSO: 210873/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Conservação de Pavimento Asfáltico com Aplicação de Microrrevestimento nas vias urbanas, trechos: Rua Maringá, Rua Saudades, Rua Apiacás - T1, Rua Apiacás - T2, Rua Dom Aquino - T1, Rua Dom Aquino - T2, Rua Tentene Portela - T1, Rua Tentene Portela - T2, Rua Poxoréu - T1, Rua Poxoréu - T2, Rua Araguaiana - T1, Rua Araguaiana - T2, Rotatória Avenida Sete De Setembro Com Avenida Paraná, Rua Apiacás - T3, Rua Tenente Portela - T3, Rua Araputanga - T1, Rua Barra Do Garças - T1, Rua Manaus, Rua Tenente Portela - T4, Rua Campo Grande - T1, Rua Campo Grande - T2, Rua Cuiabá - T1, Rua Cuiabá - T2, Rua Araputanga - T2, Rua Araputanga - T3, Rua Barra Do Garças - T2, Rua Palmitos - T1, Rua Erexim - T1, Rua Tenente Portela - T5, Rua Tenente Portela - T6, Rua Tenente Portela - T7, Rua Barra Do Garças - T3, Rua Barra Do Garças - T4, Rua Barra Do Garças - T5, Avenida Paraná - T1 - LD, Avenida Paraná - T1 - LE, Rua Carazinho, Rua Palmitos - T2, Rua Buriti, Rua Jacarandá, Rua Derrubadas - T1, Rua Centro Novo - T1, Rua Centro Novo - T2, Rua Centro Novo - T3, Rua Centro Novo - T4, Rua Erval Seco - T1, Rua Centro Novo - T5, Rua Redentora - T1, Rua Palmitinho - T1, Rua Mondaí - T1, Rua Mondaí - T2, Rua Miraguaí - T1, Rua Redentora - T2, Rua Miraguaí - T2, Rua Derrubadas - T2, Rua Centro Novo - T6, Rua Caibaté, Rua São Martinho, Rua São Miguel Das Missões, Rua Pirapó, Rua Palmitinho - T2, Rua São Borja, Rua Santo Ângelo, Rua Ijuí, Rua Guarita, Rua Vista Gaúcha - T1, Rua Vista Gaúcha - T2, Rua Vista Gaúcha - T3, Rua Cedro Marcado - T1, Rua Cedro Marcado - T2, Rua Capoeira Grande - T1, Rua Capoeira Grande - T2, Rua Capoeira Grande - T3, Rua Iucumã - T1, Rua Iucumã - T2, Rua Iucumã - T3, Rua Planalto - T1, Rua Planalto - T2, Rua Miraguaí - T3, Rua São Luiz Gonzaga, Rua Redentora - T3, Avenida Santa Catarina - T2 - LD, Avenida Santa Catarina - T2 - LE, Rua Erval Seco - T2, Rua Criciumal - T1, Rua Fortaleza, Rua Erval Seco - T3, Rua Criciumal - T2, Rua Colombo - T1, Rua Colombo - T2, Avenida Goiás - T1 - LD, Avenida Goiás - T1 - LE, Avenida Goiás - T2 - LD, Avenida Goiás - T2 - LE, Rua Porto Seguro - T1, Rua Porto Seguro - T2, Rua Guarujá - T1, Rua Guarujá - T2, Rua Capanema - T1, Rua Capanema - T2, Rua Londrina - T1, Rua Londrina - T2, Rua Jales, Rua Guaporé - T1, Rua Guaporé - T2, Travessa São João, Rua Caaró - T1, Rua Caaró - T2, Rua Caaró - T3, Rua Caaró - T4, Rua Campinas - T1, Rua Campinas - T2, Rua Campinas - T3, Rua Campinas - T4, Rua Estrela - T1, Rua Estrela - T2, Rua Estrela - T3, Avenida Minas Gerais - T1 - LD, Avenida Minas Gerais - T1 - LE, Avenida Minas Gerais - T2 - LD, Avenida Minas Gerais - T2 - LE, Rua Barretos - T1, Rua Barretos - T2, Rua Barretos - T3, Rua Barretos - T4, Rua Barretos - T5, Rua Barretos - T6, Rua Barretos - T7, Rua Barretos - T8, Rua Erval Seco - T4, Rua João Pessoa - T1, Rua João Pessoa - T2, Rua João Pessoa - T3, Rua João Pessoa - T4, Rua João Pessoa - T5, Rua Cascavel, Rua Colombo - T3, Rua Parnaíba - T1, Rua Parnaíba - T2, Rua Parnaíba - T3, Rotatória Avenida Santa Catarina Com Avenida Minas Gerais, Rotatória Avenida Goiás Com Avenida Minas Gerais, Rotatória Avenida Goiás Com Rua Parnaíba, Rotatória Avenida Sete De Setembro Com Avenida Mato Grosso, Rotatória Avenida Goiás Com Avenida Mato Grosso, Avenida Sete De Setembro - LD, Avenida Sete De Setembro - LE, Avenida Mato Grosso - T1 - LD, Avenida Mato Grosso - T1 - LE, Avenida Mato Grosso - T2 - LD, Avenida Mato Grosso - T2 - LE, Avenida Mato Grosso - T3 - LD, Avenida Mato Grosso - T3 - LE, Avenida Mato Grosso - T4 - LD, Avenida Mato Grosso - T4 - LE, Avenida Paraná - T2 - LD, Avenida Paraná - T2 - LE, Avenida Paraná - T3 - LD, Avenida Paraná - T3 - LE, Avenida Paraná - T4 - LD, Avenida Paraná - T4 - LE, Avenida Rio Grande Do Sul - T1 - LD, Avenida Rio Grande Do Sul - T1 - LE, Avenida Rio Grande Do Sul - T2 - LD, Avenida Rio Grande Do Sul - T2 - LE, Avenida Rio Grande Do Sul - T3- LD, Avenida Rio Grande Do Sul - T3 - LE, Avenida Rio Grande Do Sul - T4- LD, Avenida Rio Grande Do Sul - T4- LE, Rotatório Avenida Rio Grande Do Sul Com Rua Campo Bom, Avenida Santa Catarina - T1 - LD, Avenida Santa Catarina - T1 - LE, Rotatória Avenida Rio Grande Do Sul Com Avenida Mato Grosso, Rotatória Avenida Rio Grande Do Sul Com Avenida Paraná, Rotatória Avenida Mato Grosso Com Avenida Santa Catarina, Rua Santo André, Rua Teodoro Sampaio, Rua Dos Diamantes e Rua Das Pérolas, Coordenada da rua principal: Rua Santo Ângelo, Coordenada inicial:13°33’54.47’’S 52°16’1.08’’O Coordenada final: 13°33’47.11’’S 52°15’26.06’’O, totalizando uma extensão de 498.732,21 m², no Município de Canarana-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 10.583.987,84 (Dez milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) sendo que R$ 10.054.788,45 (Dez milhões, cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 529.199,39 (Quinhentos e vinte e nove mil, cento e noventa e nove reais e trinta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canarana-MT., conforme plano de trabalho..

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 300

INICIO: 29/12/2021 - TÉRMINO: 29/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1021-2021

PROCESSO: 410286/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Pavimentação Asfáltica em TDS no Trecho: Rodovia do Peixe, ligação cidade de Alto Paraguai/Rio Fazenda Velha à BR-364; Coordenada Inicial: Lat. 14° 30’ 32’’S; Long. 56° 28’ 57’W; Coordenada Final: Lat. 14° 24’ 55’’S; Long. 56° 18’ 37’’W, numa extensão total de 22,60 km, no Município de Alto Paraguai-MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 21.827.583,91 (vinte e um milhões oitocentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) Sendo R$ 10.913.791,95 (dez milhões, novecentos e treze mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA, e R$ 10.913.791,96 (dez milhões, novecentos e treze mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte do Município de Alto Paraguai, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 14/12/2021 - TÉRMINO: 14/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2186-2021

PROCESSO: 517512/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para construção de dois campos society Coordenadas Lat. 9º58’13.36”S Long. 58º0’55.75”O, num total de 1.356,59 m², no Município de Nova Bandeirantes-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 516.253,78 (Quinhentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) sendo que R$ 500.248,87 (Quinhentos mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 16.004,91 (Dezesseis mil quatro reais e noventa e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 300

INICIO: 29/12/2021 - TÉRMINO: 29/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTE - MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0441-2020

Processo: 75102/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0441-2020, para suprir o valor em R$ 121.842,19 (Cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), sendo que R$ 115.000,00 (cento e quinze mil) serão repassados pela SINFRA e R$  6.842,19 (Seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 222.973,00 (Duzentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e três reais).

Assinatura: 14/01/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Arenápolis - CNPJ nº 24.977.654/0001-38

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0568-2021

PROCESSO: 286067/2021

OBJETO:O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m 20,00 m, Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m 60,00 m, Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m 60,00 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros armicos e ou celulares de concreto (Aduelas) em rodovias vicinais do município de Serra Nova Dourada-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Estrada P.A. Sta. Elina

Lat: 14°29'24.14"S

Long: 59°43'30.94"O

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

2

Estrada P.A. Sta. Elina

Lat: 14°29'27.46"S

Long: 59°43'37.17"O

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

3

Estrada P.A. Sta. Elina

Lat: 14°29'28.85"S

Long: 59°43'39.80"O

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

4

Estrada da Mineração

Lat: 14°33'59.27"S

Long: 59°45'24.85"O

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

5

Estrada da Mineração

Lat: 14°34'56.26"S

Long: 59°44'38.98"O

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

6

Estrada da Mineração

Lat: 14°35'30.79"S

Long: 59°44'21.75"O

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

TOTAL

100,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de  R$ 946.204,11(Novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais e onze  centavos) sendo R$ 329.400,00 (Trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 616.804,11 (Seiscentos e dezesseis  mil, oitocentos e quatro reais e onze centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de  Serra Nova Dourada-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

INICIO: 29/12/2021 - TÉRMINO: 29/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA - MT.

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