Legislação

D.O. nº28515 de 06/06/2023
EDITAL CFIA 05062023

D.O. nº28515 de 06/06/2023

EDITAL SNE 05062023

D.O. nº28516 de 07/06/2023
EDITAL SNE 06062023

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ATALAIA COM. PRODUTOS AGRICOLAS E AGROPECUÁRIOS LT	134645600		121840/1719/96/2023
ATALAIA COM. PRODUTOS AGRICOLAS E AGROPECUÁRIOS LT	134645600		121933/1719/96/2023
ATALAIA COM. PRODUTOS AGRICOLAS E AGROPECUÁRIOS LT	134645600		121940/1719/96/2023
ATALAIA COM. PRODUTOS AGRICOLAS E AGROPECUÁRIOS LT	134645600		121954/1719/96/2023
ATALAIA COM. PRODUTOS AGRICOLAS E AGROPECUÁRIOS LT	134645600		121961/1719/96/2023
ATALAIA COM. PRODUTOS AGRICOLAS E AGROPECUÁRIOS LT	134645600		121969/1719/96/2023
ATALAIA COM. PRODUTOS AGRICOLAS E AGROPECUÁRIOS LT	134645600		121977/1719/96/2023
CARLOS SERGIO TIRITAN	136138896		121842/1719/96/2023
JOSE ADALBERTO BILIBIO	135688990		121935/1719/96/2023
MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA		667.844.411-68	121837/1719/96/2023
MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA		667.844.411-68	121930/1719/96/2023
MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA		667.844.411-68	121937/1719/96/2023
MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA		667.844.411-68	121951/1719/96/2023
MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA		667.844.411-68	121958/1719/96/2023
MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA		667.844.411-68	121966/1719/96/2023
MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA		667.844.411-68	121973/1719/96/2023
RUAN GARCIA FERNANES		029.687.071-40	121839/1719/96/2023
RUAN GARCIA FERNANES		029.687.071-40	121932/1719/96/2023
RUAN GARCIA FERNANES		029.687.071-40	121939/1719/96/2023
RUAN GARCIA FERNANES		029.687.071-40	121953/1719/96/2023
RUAN GARCIA FERNANES		029.687.071-40	121960/1719/96/2023
RUAN GARCIA FERNANES		029.687.071-40	121968/1719/96/2023
RUAN GARCIA FERNANES		029.687.071-40	121976/1719/96/2023

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE

NOTIFICAÇÃO

Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br.

No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contribuinte" ou "Contabilista", na opção "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" >informar o número da notificação. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no Menu "Serviços", na opção "Intimação/Notificação">clicar no "Link do serviço">informar: 1) o número da Notificação; 2) tipo de pessoa; 3) o número do CPF/CNPJ do Contribuinte; 4) o código verificador da notificação e 5) código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o portal www.sefaz.mt.gov.br >SEFAZ PARA VOCÊ>Atendimento ao Cidadão>Notificações>Serviços de notificações e no campo "Descrição" do ticket, deverá especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação publicada em diário oficial.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
COMERCIO E SERVICOS T A COELHO DOS SANTOS LTDA	139961526		165663/1825/11/2023
JEAN CARLOS DE SOUSA LTDA	139957766		165716/1825/11/2023

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