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D.O. nº28128 de 22/11/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135 2018 SESP
D.O. nº28128 de 22/11/2021

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055 2016 SISPEN SESP

D.O. nº28128 de 22/11/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208 2019 SESP

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2016/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 055/2016/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA.

DO OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA deste Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Colniza/MT.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 06 (seis) meses, vigorando no período de 18/10/2021 a 17/04/2022. O presente instrumento contratual poderá ser imediatamente rescindido quando o novo procedimento licitatório para contratação dos serviços objeto deste contrato estiver concluído.

DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, constante nas cláusulas contratuais passando a vigorar como índice de correção monetária geral o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme orientação da CGE no Processo nº 62855/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 509; Atividade: 2746; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE E MARIA CLARA DOS SANTOS - M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA/CONTRATADA

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