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D.O. nº28125 de 17/11/2021
Extrato do contrato nº 046 2021 RHigor Vigilância Ganha tempo
D.O. nº28125 de 17/11/2021

Extrato 3º T A ao Cont nº 020 2019 SEPLAG Digitaltec

D.O. nº28127 de 19/11/2021
0072021 4038442021 Termo de Ratificação

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019/SEPLAG

PROCESSO:254123/2021

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DIGITALTEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 08.482.495/0004-97.

OBJETO: Rerratificação da Cláusula Oitava - dos reajustes e aplicação de reajuste no Lote 01 da Cláusula Segunda - dos preços de locação do Contrato nº 020/2019/SEPLAG, que tem por objeto a locação de câmeras, cercamento eletrônico, serviços de instalação; bem como Aquisição de um NOC (Centro de Operação de Rede); para possibilitar uma infraestrutura adequada de hardware e software para a produção de conteúdo e gerenciamento integração com o NOC (Centro de Operação de Rede), treinamento, manutenção e reposição de peças, para atender as necessidades dos municípios participantes, associados ao CONSISA VRT.

RERRATIFICAÇÃO:

Onde se Lê:

Cláusula Oitava - dos reajustes

(...)Variação do IGPM- IBGE (...)

Leia-se:

Cláusula Oitava - dos reajustes.

(...)Variação do IPCA- IBGE(...)

Dos preços da locação:

O reajuste terá seus efeitos a partir de 13/11/2020, após 12(doze) meses da apresentação da última proposta comercial na Ata de Registro de Preços, conforme Parecer nº2.432/SGAC/PGE/2021. O reajuste se dará sob o Índice Acumulado IPCA-IBGE, publicados no período de dezembro/2019 a novembro/2020 no percentual de 4,28 no preço de cada item com o reajuste contratual a partir de 13/11/2020 o valor do contrato passará a ser: R$ 80.701,60 (oitenta mil setecentos e um reais e sessenta centavos) mensal, perfazendo o valor anual em R$ 968.419,25 (novecentos e sessenta e oito mil e quatorze e dezenove reais e vinte e cinco centavos).

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

DA DATA: Cuiabá, 29 de Outubro de 2021.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. Lucas Sabino Arruda  - CONTRATADA

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