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D.O. nº28122 de 11/11/2021
resultado Homologação e Adjudicação
D.O. nº28124 de 16/11/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 049 2021

D.O. nº28126 de 18/11/2021
Aviso de reabertura Proposta CP-005/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2021/SEDUC

Origem: Nos termos da utilização a Ata de Registro de Preços n° 002/2021/SEDUC, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 003/2021/SEDUC, instruída no Processo Administrativo nº. 285276/2021/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ n°. 00.482.840/0001-38).

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos mediante a cessão de mão de obra de auxílio e apoio aos estudantes com deficiência, devidamente matriculados no ano letivo, que apresentem limitações motoras, cognitivas e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou  temporário no autocuidado, com atendimento em unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, conforme as quantidades solicitadas via planilha demonstrativa encaminhadas para a CONTRATADA.

Finalidade: Aditivar em quantitativo o Contrato nº 049/2021, no acréscimo de 24,90 % (vinte e quatro inteiros e noventa centésimos por cento).

Valor R$: 18.924.862,32.

Fundamento Legal: Art. 65 § 1º da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3085/SGAC/PGE/2021.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Temo de Contrato nº 049/2021.

Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2021.

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