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D.O. nº28121 de 10/11/2021
Nova Brasilândia EXTRATO DA ATA 040
D.O. nº28123 de 12/11/2021

Nova Brasilândia 6 ARQ

D.O. nº28124 de 16/11/2021
Nova Brasilândia 4 arq

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 075/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: J.E. DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA - ME CNPJ: 10.416.308/0001-76 OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 44 (quarenta e quatro) dias, vigorando a partir de 01 de novembro de 2021 a 15 de dezembro de 2021. ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 076/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: N. CARRER EIRELI CNPJ: 33.105.231/0001-19 OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 44 (quarenta e quatro) dias, vigorando a partir de 01 de novembro de 2021 a 15 de dezembro de 2021. ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 077/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: ARENA MIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 15.337.202/0001-09 OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 44 (quarenta e quatro) dias, vigorando a partir de 01 de novembro de 2021 a 15 de dezembro de 2021. ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO N°111/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA CNPJ: 24.717.067/0001-00 OBJETO: ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020, e que se regerá pelo que dispõe PREGÃO PRESENCIAL Nº.020/2020, e anexos da Prefeitura Municipal de ARAPUTANGA/MT para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OPERACIONAIS, MOTOCICLETAS, AUTOMÓVEIS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMIONETES, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO DE COTAÇÃO (TIPO TRAZ VALOR, COTA PREÇOS OU OUTRO SISTEMA COMPATÍVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DOS DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. VALOR: R$ 438.532,98 (quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). ASSINATURA: 26 de outubro de 2021. VIGENCIA: 26 de outubro de 2021 a 26 de outubro de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO

UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROTOCOLO Nº 00002617/2021 REFERÊNCIA: Processo de Licitação nº 048/2019 - Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2019 NOTIFICANTE: Município de Nova Brasilândia/MT - CNPJ Nº 15.023.963/0001-88 NOTIFICADA: João Paulo Oliveira Pinto Eireli-EPP - CNPJ Nº 28.211.328/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra do Sistema de Esgotamento Sanitário, no município de Nova Brasilândia/MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 79, art. 77, incisos I, II e V, do art. 78 e art. 87, da Lei federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como na Cláusula Décima, itens 10.1 ao 10.4 do referido Contrato. FINALIDADE: Fica notificada a empresa quanto a rescisão unilateral do contrato, para caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, da Lei federal nº 8.666/1993, a contar do recebimento da notificação, para apresentar defesa sobre as irregularidades apontadas, por descumprimentos e /ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais e paralisação sem justa causa da execução da obra, ocasionando a inexecução parcial do objeto, por conta exclusiva da notificada. DATA DE ASSINATURA: Nova Brasilândia/MT, em 11 de novembro de 2021. SIGNATÁRIO DO TERMO: Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO TERMO RESCISÃO

UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2019 E SEUS TERMOS ADITIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 048/2019 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 009/2019 CONTRATANTE: Município de Nova Brasilândia/MT-CNPJ Nº 15.023.963/0001-88 CONTRATADA: João Paulo Oliveira Pinto Eireli-EPP-CNPJ Nº 28.211.328/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra do Esgotamento Sanitário, no município de Nova Brasilândia/MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral do contrato em questão encontra amparo nos dispositivos do inciso I do art. 79, art. 77, art. 78, inciso I, II, V, e art. 87, todos da Lei federal nº 8.666/1993, e em cláusulas contratuais. CAUSA DE RESCISÃO: Inexecução parcial do objeto contratual/descumprimento e/ou cumprimento irregular e Paralisação da execução da obra. DISPOSIÇÃO: Fica rescindido o referido contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após sua publicação. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: Nova Brasilândia/MT, em 11 de novembro de 2021. SIGNATÁRIO DO TERMO: Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal.

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