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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o Edital de Concurso de Projetos nº 001/2021, tendo por objeto: a “Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para celebrar Termo de Parceria para formação de vínculo de cooperação, visando a colaboração, fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999; Lei Estadual nº 11.082, de 14 de janeiro de 2020, e demais condições do Edital. A entrega dos documentos de habilitação e propostas serão no dia 30/12/2021 as 08:00 horas/minutos (horário de Mato Grosso) na sala de licitação. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, Sito a Av. Tancredo Neves Nº 799, Centro, Itaúba-MT e no site www.itauba.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência)

Itaúba/MT, em 10 de Novembro de 2021

SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL