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D.O. nº28118 de 05/11/2021
São Félix do Araguaia 3 arq
D.O. nº28121 de 10/11/2021

São Félix do Araguaia 2 ARQ

D.O. nº28128 de 22/11/2021
SFA 12 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 002 2021

CIDESAA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA

CNPJ.  08.957.566/0001-18

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 001/2021.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021.

OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020, ORIUNDO PREGAO PRESENCIAL Nº. 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, NA ÁREA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL. EMPRESA ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.818.517/0001-92, estabelecida à Rua General Ramiro de Noronha, nº 510, Duque de Caxias, CEP: 78.6043-272, Cuiabá, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo Senhor procurador RAFAEL OLIVEIRA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 13.950.000,00 (Treze Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil Reais). Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e Lei n° 123/2006, em consonância com as diretrizes fixadas pelo Decreto Estadual nº 840, de 10 fevereiro de 2017 e demais normas legais pertinentes. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 08 de novembro de 2021.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Presidente da CIDESAA. SFA/MT.

CIDESAA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA

CNPJ.  08.957.566/0001-18

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021.

ADESÃO Nº 001/2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020, ORIUNDO PREGAO PRESENCIAL Nº. 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI.  O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA faz saber que pretende aderir como entidade não participante (“carona”) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020, ORIUNDO PREGAO PRESENCIAL Nº. 002/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020, PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI; Que teve como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, NA ÁREA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO. FAVORECIDA: EMPRESA ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, CNPJ: 00.818.517/0001-92, VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 13.950.000,00 (Treze Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil Reais). Adesão autorizada por sua Presidente, Senhora JANAILZA TAVEIRA LEITE, conforme Ofício anexo ao processo.

São Félix do Araguaia - MT, 08 de novembro de 2021.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM. Pregoeiro Oficial.

Visto... JANAILZA TAVEIRA LEITE PRESIDENTE DA CIDESAA.

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