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D.O. nº28119 de 08/11/2021
006 2021 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA
D.O. nº28120 de 09/11/2021

Extrato do Contrato nº 036/2021/SECITECI/MT

D.O. nº28120 de 09/11/2021
Extrato do Contrato 035 Senac

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada:FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA

CNPJ:13.332.212/0001-18

II-Modalidade: Dispensa - Processo nº 473957/2021/SECITECI/MT

III - Objeto: Consiste na contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Água Mineral.

IV - Valor: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

V - Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 2007, Natureza despesa:339030 - Fonte: 100 - Nota de Empenho nº 26101.0001.21.000867-4.

VI - Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 03 de novembro de 2021. Nilton Borges Borgato Secretario da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e Márcio Knopf, Representante legal.

PORTARIA Nº 186/2021/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, conforme tabela a seguir:

CONTRATO/PROCESSO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

VALOR

Instrumento Contratual nº 036/2021 - Dispensa - Processo nº  473957/2021/SECITECI/MT

FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA

CNPJ: 13.332.212/0001-18

Água Mineral

Titular: João Vitor Coelho de Campos

Matrícula: 297415

Suplente: Alberto de Souza Ponte

Matricula: 250440

R$ 2.900,00

Art. 2º A execução do Serviço deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2021.

DJALMA FERNANDES SILVESTRE

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Designado - Portaria nº 184/2021/SECITECI/MT)

(original assinado)

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