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D.O. nº28118 de 05/11/2021
PORTARIA N 01284 2021 SDPG
D.O. nº28118 de 05/11/2021

PORTARIA N 01285 2021 SDPG

D.O. nº28119 de 08/11/2021
PORTARIA N 01286 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01285/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Fontenelli Costa, matrícula 101119, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.11.2021 a 18.11.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 12092/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Bruno José Góes Bezerra, matrícula 101003957, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.01.2021 a 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005277/2021.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005091/2021. Ademais, a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matrícula 100703, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 19.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005094/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.11.2021 a 13.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005103/2021. Ademais, o Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, irá atua em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.11.2021 a 03.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005104/2021. Ademais, a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.12.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005105/2021. Ademais, o Defensor Público Odonias França de Oliveira, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Marcos Guimarães da Mata Machado, matrícula 101004132, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 14.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005113/2021.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Marcos Guimarães da Mata Machado, matrícula 101004132, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para serem usufruídas nos dias 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005114/2021.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público José Edir de Arruda Martins Junior, matrícula 100196, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005116/2021. Ademais, o Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.12.2021 a 07.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005117/2021.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.12.2021 a 10.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005118/2021.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matrícula 100039, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19.01.2022 a 28.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005134/2021. Ademais, o Defensor Público Marco Aurélio Saquetti, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Bassi Saldanha, matrícula 100172, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.11.2021 a 06.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005141/2021. Ademais, o Defensor Público David Brandão Martins, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005144/2021. Ademais, a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 14.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005163/2021.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matrícula 101097, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.01.2022 a 31.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005175/2021.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.03.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005183/2021.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 19.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005186/2021. Ademais, o Defensor Público Antônio Góes de Araújo, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 20. CONCEDER a Defensora Pública Tania Regina de Matos, matrícula 100051, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.12.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 005188/2021. Ademais, o Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público José Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.11.2021 a 26.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005189/2021.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público José Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.11.2021 a 30.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005190/2021.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.12.2021 a 09.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 005192/2021.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005194/2021.

Art. 25. CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matrícula 100210, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.12.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005197/2021. Ademais, os Defensores Públicos Carlos Gomes Brandão, Francisco Framarion Pinheiro Junior e Cláudio Aparecido Souto, irão atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 26. CONCEDER a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, matrícula 100108, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.12.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005201/2021. Ademais, a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 27. CONCEDER a Defensora Pública Rosana Esteve Monteiro Sotto Mayor, matrícula 100180, usufruto de 32 (trinta e dois) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 005203/2021. Ademais, o Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.12.2021 a 03.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005209/2021.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.12.2021 a 07.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005210/2021.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao período plantão integrado, conforme procedimento nº 005211/2021.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 19.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005215/2021. Ademais, o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 32. CONCEDER a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, matrícula 100111, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12.11.2021 a 22.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005226/2021. Ademais, a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005227/2021.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.01.2022 a 21.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005228/2021.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matrícula 100703, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005239/2021.

Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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