Aguarde por favor...
D.O. nº28111 de 25/10/2021
PORTARIA Nº 1006 2021 Conselho Gestor do SistemaEStadual REDD+
D.O. nº28112 de 26/10/2021

Portaria nº 1055 Fiscais do Contrato Sr Levender da Silva

D.O. nº28113 de 27/10/2021
PORTARIA Nº 1061 2021 Substituição Mauren

PORTARIA Nº  1055/2021/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 052/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 052/2021, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 25 de outubro de 2021.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

052/2021

Sr. Levender da Silva Mattos

14/10/2021

Fiscal Titular: Vania Marcia Montalvão Guedes Cézar

Fiscal Substituto: Maria Dulce de Rezende Oliveira
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital