Legislação

D.O. nº28109 de 22/10/2021
Pref de Rondolândia Sema 2 DOE 22 10 21

D.O. nº28109 de 22/10/2021

Pref de Rondolândia Sema DOE 22 10 21

D.O. nº28109 de 22/10/2021
Pref de Rondolândia Disp de Lic PE nº9021 DOE 22 10 21

DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Declaro para os devidos fins que o projeto da Prefeitura Municipal de Rondolândia para Pavimentação em blocos sextavados na Rua Manoel de Oliveira Guedes; Rua Nossa Senhora Auxiliadora; Rua Pedro Moreira; Rua Railton Nunes Maciel; Rua Carmo Castilho, localizadas na sede municipal, está em conformidade com as normas desta Prefeitura no que se refere ao uso e ocupação do solo, não havendo restrições à execução do mesmo.

Rondolândia/MT, 21 de outubro de 2021.

JOSÉ GUEDES DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

Publicar-65-99228-9990

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D.O. nº28109 de 22/10/2021Pref de Rondolândia Sema 2 DOE 22 10 21

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D.O. nº28109 de 22/10/2021Pref de Rondolândia Disp de Lic PE nº9021 DOE 22 10 21

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