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D.O. nº28104 de 15/10/2021
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0502020 NOVA XAVANTINA
D.O. nº28105 de 18/10/2021

EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0402020

D.O. nº28105 de 18/10/2021
PORTARIA N 01194 2021 SDPG

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020/DPE/MT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: ERICA DE FATIMA GENTIL.

Objeto: Retificar a Cláusula Primeira - Do valor - da Ata de Registro de Preços n° 040/2020/DPE-MT, tendo em vista a concessão do pedido de reequilíbrio econômico financeiro feito pela empresa. O documento original encontra-se disponível a qualquer que desejar no Portal Transparência da DPEMT, através do site http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/

Fundamento Legal: Pareceres Jurídicos 363/2021 e 401/2021 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com fulcro no art. 70 do Decreto n° 840/2017.

Vigência: 12 (doze) meses.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesa - Dr. Rogerio Borges Freitas, Empresa - ERICA DE FATIMA GENTIL - Rep Legal da empresa - Erica de Fatima Gentil Ioris.

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