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D.O. nº28101 de 08/10/2021
Lauda 076
D.O. nº28103 de 14/10/2021

Lauda 077

D.O. nº28105 de 18/10/2021
Lauda 079

LAUDA 077

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0058-2021.

PROCESSO Nº 127336/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum, CNPJ nº 01.822.232/0001-98.

OBJETO: Estimular o desenvolvimento sensório-motor intelectual e afetivo de deficiência. Desenvolvendo sua aprendizagem educacional, percepções de memória, auditiva e visual. Contribuir para a inclusão do educando com deficiência no meio em que vive, aprimorando seus conhecimentos e habilidades, respeitando o limite de cada um, favorecendo assim o exercício de sua cidadania.

VALOR: R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.022245-3

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1966-2017

Processo nº 675439/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1966-2017, no valor de R$ 47.368,77 (Quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), sendo R$ 46.402,45 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), por parte do CONCEDENTE, e R$ 966,32 (Novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 05/10/2021.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 280506/2021

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10

COOPERADA: Grupo Empresarial Mato Grosso em Evolução - Associação G.E.M.T.E., CNPJ/MF 42.425.030/0001-90

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto instrumentar a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver um diagnóstico apurado da situação atual da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, assim como estabelecer o Plano Estratégico, Objetivos, Projetos e Metas para a atual gestão com foco em Resultados e Melhoria do Atendimento à Sociedade.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 08/10/2021

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 30/11/2021, a contar da data de sua assinatura.

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