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D.O. nº28074 de 30/08/2021
PORTARIA SUBCOMISSÃO
D.O. nº28098 de 05/10/2021

Protaria secom compra direta

D.O. nº28103 de 14/10/2021
Protaria secom compra direta

PORTARIA N° /2021/SECOM

Cria integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Comunicação.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO os artigos 21 a 25 do Decreto Estadual nº 840/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Comunicação, que passará a ser integrada pelos servidores abaixo descritos sem prejuízo de suas atribuições:

Presidente: Valdinéia Maria Correia da Silva

Suplente: Ana Maria Brandão

1º Membro: Raquel Matos Barbosa

2º Membro: Armindo Ferreira da Silva Neto

3º Membro: Thiago Alves Costa de Arruda

4º Membro: Brunna Victoria Rodrigues da Rocha

Art.2º Na ausência do servidor nomeado como Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Comunicação, integralidade será do servidor nomeado como Suplente.

Art.3º A investidura dos membros das Comissões Permanentes não excederá a um ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente.

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA; PUBLICADA; CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 15 de julho de 2021.

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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