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D.O. nº28096 de 01/10/2021
PORTARIA N 01130 2021 DPG
D.O. nº28096 de 01/10/2021

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01127 2021 DPG

D.O. nº28096 de 01/10/2021
PORTARIA N 01134 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01127/2021/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a necessidade de readequação das lotações do Núcleo do Júri da Capital, em razão da decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no procedimento nº 5777/2021, que desmembrou 03 Defensorias do Núcleo Criminal de Cuiabá, além do remanejamento de mais uma vaga;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7411/2021;

RESOLVE:

Art. 1º REDISTRIBUIR as atribuições das seguintes Defensorias Públicas, do Núcleo do Júri da Capital, entre os membros em atividade, conforme o disposto abaixo:

NÚCLEO DO JÚRI DA CAPITAL

Defensoria

Atribuição

Defensor

Núcleo do Júri da Capital - 1ª Defensoria

12ª Vara Criminal;

substituição perante as 2ª,

3ª e 4ª Defensorias

Dra. Gisele Chimatti Berna

Núcleo do Júri da Capital - 2ª Defensoria

1ª Vara Criminal;

substituição perante as 1ª,

3ª e 4ª Defensorias

Dr. Leandro Fabris Neto

Núcleo do Júri da Capital - 3ª Defensoria

1ª Vara Criminal;

substituição perante as 1ª,

2ª e 4ª Defensorias

Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro

Núcleo do Júri da Capital - 4ª Defensoria

1ª Vara Criminal;

substituição perante as 1ª,

2ª e 3ª Defensorias

Vago

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2021.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 30 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 28.095.

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