Legislação

D.O. nº28096 de 01/10/2021
Extrato do 4º TA ao Contrato 329 2020 SESP GMX CONSTRUTORA

D.O. nº28096 de 01/10/2021

Extrato do 1º TA ao Contrato 028 2021 SESP HELICÓPTEROS DO BRASIL

D.O. nº28096 de 01/10/2021
Extrato do 4º TA ao Contrato 104 2019 SESP DSS SERVIÇOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.

DO OBJETO: Acréscimo qualitativo deste Contrato, cujo objeto consiste na aquisição de AERONAVE de asas rotativas, tipo helicóptero, monomotor, equipada com instrumentos e acessórios para voo visual (VFR), estando enquadrada nas exigências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica acrescido em 2,3523895% do valor total do contrato, que corresponde a importância de US$ 96.958,04 (noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e oito dólar e quatro centavos) ou R$ 489.959,27 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos).

Fica incluído novos equipamentos e acessórios para AERONAVE, objeto da compra do presente contrato.

DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor total do contrato passará a ser US$ 4.046.958,04 (quatro milhões, quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito dólares e quatro centavos) ou R$ 21.318.111,77 (vinte e um milhões, trezentos e dezoito mil, cento e onze reais e setenta e sete centavos), que compreende o valor inicial contratado mais o presente acréscimo, em consonância com a cláusula 7.7 do contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 519; Atividade: 2755; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de complementação da garantia contratual para cobertura do acréscimo.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE E FLÁVIA DE SOUZA MAIA - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS/CONTRATADA

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D.O. nº28096 de 01/10/2021Extrato do 4º TA ao Contrato 329 2020 SESP GMX CONSTRUTORA

D.O. nº28096 de 01/10/2021

Extrato do 1º TA ao Contrato 028 2021 SESP HELICÓPTEROS DO BRASIL

D.O. nº28096 de 01/10/2021Extrato do 4º TA ao Contrato 104 2019 SESP DSS SERVIÇOS

D.O. nº28096 de 01/10/2021
Extrato do 4º TA ao Contrato 329 2020 SESP GMX CONSTRUTORA

D.O. nº28096 de 01/10/2021
Extrato do 4º TA ao Contrato 104 2019 SESP DSS SERVIÇOS