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D.O. nº28092 de 27/09/2021
Aviso Resultado de Habilitação e Proposta ChP 002/2021/SEDUC/MT
D.O. nº28093 de 28/09/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064 2021

D.O. nº28093 de 28/09/2021
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO OI - Chamamento 002/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2021/SEDUC

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021/SEDUC

Processo Administrativo nº 494024/2020/SEDUC

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: JR MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS ME (CNPJ n°. 01.756.582/0001-01)

Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço Gráficos para confecção de Medalhas de Honra ao Mérito Educacional, Diplomas do Mérito Educacional, Botons Conselho Estadual de Educação, Foto em quadro de inox e Placas informativa de sala em atendimento à demanda do Conselho Estadual de Educação.

Valor: R$ 36.520,00 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 23/09/2021 e término em 22/09/2022

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Geraldo Luis Costa - CPF: 326.063.201-82 - Mat: 70911

Fiscal de Contrato: Lenara Cardoso Fagundes - CPF: 976.227.021-53 - Mat: 288260

Suplente de Fiscal: Marco Antônio Rufino - CPF: 537.500.471-20- Matrícula: 213723

Cuiabá, 23 de setembro de 2021.

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