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D.O. nº28087 de 20/09/2021
Lauda 67
D.O. nº28090 de 23/09/2021

Lauda 069

D.O. nº28091 de 24/09/2021
Lauda 070

LAUDA 069

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0881-2020

Processo nº 495903/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, CNPJ nº 07.209.225/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0881-2020, no valor de R$ 925.438,89 (novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 922.434,22 (novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), por parte do CONCEDENTE, e R$ 3.004,67 (Três mil, quatro reais e sessenta e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 20/09/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 913718/2021 PARA ATENDIMENTO CENSO ESCOLAR

Partes: Concedente INST. NACIONAL DE EST. E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da Secretaria de Estado de Educação CNPJ nº 03507415000810, Nº Processo: 23036003550202110

Objeto: Apoiar a realização do censo escolar da educação básica em Mato Grosso, nos anos letivos de 2021 e 2022, na preparação, execução, controle de qualidade das informações e divulgação dos resultados.

Valor Total: R$ 341.599,18, Valor de Contrapartida: R$ 17.079,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 121.441,22; 2022 - R$ 175.466,00; 2023 - R$ 27.612,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000412, Valor: R$ 86.837,54. PTRES: 170037, Fonte Recurso: 8100000000, ND: 443041; Num Empenho: 2021NE000411, Valor: R$ 34.603,68, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 8100000000, ND: 333041

Vigência: 21/09/2021 a 30/04/2023 Data de Assinatura: 21/09/2021.

Signatários: Concedente: ALEXANDRE AVELINO PEREIRA CPF nº 761.695.531-20, Convenente: ALAN RESENDE PORTO CPF nº 012.524.051-11.

Gestor de Convênio: Adriano Knippelberg de Moraes, matrícula nº 243643 Fiscal: André Ricardo Ramos, matrícula nº 216591 Substituto: Maira Nunes Safra, matrícula nº 290100.

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