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D.O. nº28089 de 22/09/2021
portaria ibere
D.O. nº28090 de 23/09/2021

PORTARIA N. º 093/2020/GAB/SETASC/MT

D.O. nº28099 de 06/10/2021
PORTARIA Nº 099 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO SINE 0530 2021 0546 2021

PORTARIA N.º 093/2021/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos.

RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, abaixo discriminado:

Contrato n° 023/2020 - TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Fiscal: Erionaldo Pereira Costa - Matrícula: 275604; Suplente: Jânio Nicola Leventi - Matrícula: 257258. Com efeitos retroativos a partir de 13/09/2021.

Contrato nº 036/2021 - RC CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução, com base nos projetos elaborados, da obra destinada a sede do projeto SER Criança. Fiscal: Erionaldo Pereira Costa - Matrícula: 275604; Suplente: Jânio Nicola Leventi - Matrícula: 257258. Com efeitos retroativos a partir de 13/09/2021.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2021.

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