Aguarde por favor...
D.O. nº28087 de 20/09/2021
EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO
D.O. nº28088 de 21/09/2021

PORTARIA N 01099 2021 SDPG

D.O. nº28091 de 24/09/2021
AVISO+DE+SUSPENSÃO+DO+CERTAME+ +092021 (2)

PORTARIA Nº 01099/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Sariza Vieira da Silva Correa, matrícula 101003850, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 25.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004512/2021.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Sariza Vieira da Silva Correa, matrícula 101003850, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004513/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Tayna dos Santos Carvalho, matrícula 101003822, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004509/2021.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Carla Muriel Castilho, matrícula 101003439, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.09.2021 a 01.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004522/2021.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Carla Muriel Castilho, matrícula 101003439, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.10.2021 a 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004523/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público Adriano Augusto de Souza Melo, matrícula 101003636, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004524/2021.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Karolina Silveira dos Santos, matrícula 101004241, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004525/2021.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Sulamita Mariana Telli Bloss Zwirtes, matrícula 100656, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004528/2021.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Sulamita Mariana Telli Bloss Zwirtes, matrícula 100656, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.11.2021 e 19.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004529/2021.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Lana Cristina Ribeiro Martelli, matrícula 100594, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004531/2021.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Priscila Cristyna Zart dos Prazeres, matrícula 100739, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.09.2021 a 01.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004532/2021.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 22.10.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004236/2021.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, matrícula 100176, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 27.10.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004459/2021.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Jose Carlos Evangelista Miranda Santos, matrícula 100077, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 01.11.2021, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n° 004483/2021. Ademais, o Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier irá atuar em substituição plena na 1ª Defensoria do Núcleo de Execução Penal, que de titularidade do Requerente.

Art. 15. SUSPENDER temporariamente a Portaria n º 0174/2020, para que seja designado em cumulação integral o Defensor Público André Renato Rossignolo, durante o período citado no artigo anterior, de 18/10/2021 a 01/11/2021, na 3ª Defensoria do Núcleo de Execuções Penais, e que após tal período, retorne aos seus efeitos anteriores.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Alexander Amaral e Silva, matrícula 101004127, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.09.2021 e 28.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004494/2021.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Simone Campos da Silva, matrícula 100088, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004496/2021.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matrícula 101096, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004510/2021.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matrícula 101096, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004511/2021.

Art. 20. CONCEDER a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 14.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004514/2021.

Art. 20. CONCEDER a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 18.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004515/2021.

Art. 21. CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matrícula 100024, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 21.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004516/2021. Ademais, a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges iá atuar em substituição plena.

Art. 22. CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matrícula 100024, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 21.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004516/2021. Ademais, a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges iá atuar em substituição plena.

Art. 23. CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matrícula 100024, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004517/2021.

Art. 23. CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.09.2021 a 01.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004518/2021.

Art. 24. CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.10.2021 a 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004521/2021.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Renato Henrique Ferrarezi, matrícula 101004129, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004519/2021.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público Renato Henrique Ferrarezi, matrícula 101004129, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004520/2021.

Art. 27. CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004526/2021.

Art. 28. CONCEDER a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, matrícula 100182, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004527/2021.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público Marcos Guimarães da Mata Machado, matrícula 101004132, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 19.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004530/2021.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo do Prado Leão, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23.09.2021 a 07.10.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 10078/2021.

Art. 31. CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Bethania Meneses Dias, que seriam usufruídas nos dias 13 e 14 de setembro de 2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 01070/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.080 no dia 09 de setembro de 2021, conforme procedimento n° 10041/2021.

Art. 32. CANCELAR 01 (um) dia de férias compensatórias do Servidor Público Fernando Lopes, que seria usufruída em 01 de novembro de 2021, já deferida anteriormente por meio da Portaria Nº 0989/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.065 no dia 17 de agosto de 2021, conforme procedimento n° 10212/2021.

Art. 33. CANCELAR 01 (um) dia de férias individuais do Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, que seria usufruída em 09 de outubro de 2021, já deferida anteriormente por meio da Portaria Nº 0989/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.065 no dia 17 de agosto de 2021, conforme procedimento n° 10084/2021. Como consequência, também se torna cancelada a designação em acúmulo de funções do substituto.

Cuiabá/MT, 20 de setembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital