Aguarde por favor...
D.O. nº28084 de 15/09/2021
EXTRATO 1TA CONTRATO 043/2021 - VIGA
D.O. nº28087 de 20/09/2021

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 547/2021/DETRAN/MT

D.O. nº28088 de 21/09/2021
EXTRATO CONTRATO 059/2021 - JOCILAN

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 547/2021/DETRAN/MT

(PROCESSO N° 414306/2021)

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA.

VIGÊNCIA: 13/09/2021 a 12/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2021

COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ/MT - EDU LAUDI PASCOSKI

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital