PORTARIA N.089/2021/SETASC/MT
A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo para atuar como Fiscal do Convênio 0161-2021 SETASC-FEAS/ARENÁPOLIS/MT firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC e Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT.
Fiscal Titular: Demário Eurides Guimarães - Matrícula: 128632
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Cuiabá, 10 de Setembro de 2021.