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D.O. nº28081 de 10/09/2021
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D.O. nº28082 de 13/09/2021

PORTARIA N 01075 2021 SDPG

D.O. nº28082 de 13/09/2021
PORTARIA N 01076 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01075/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Janaina Campos Moreira, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.09.2021 a 22.09.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 9466/2021.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 01.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004365/2021. Ademais, a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro irá atuar em substituição plena.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 16 (dezesseis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.11.2021 a 03.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004374/2021. Ademais, a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro irá atuar em substituição plena.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matrícula 100189 usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.10.2021 a 03.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004393/2021. Ademais, o Defensor Público José Edir de Arruda Martins Junior irá atuar em substituição plena.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matrícula 100025, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n° 004398/2021.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matrícula 100048, usufruto de 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.01.2022 a 31.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004425/2021. Ademais, a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues irá atuar em substituição plena.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 05.02.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004433/2021. Ademais, a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco irá atuar em substituição plena.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Giandhara de Souza Trindade, matrícula 101003637, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.10.2021 a 03.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004469/2021.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Giandhara de Souza Trindade, matrícula 101003637, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.09.2021 a 16.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004440/2021.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Amanda Pereira Leite Dias, matrícula 101003701, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004444/2021.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Amanda Pereira Leite Dias, matrícula 101003701, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004445/2021.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matrícula 100081, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.10.2021 e 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004448/2021.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matrícula 100081, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004449/2021.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matrícula 100081, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.10.2021 e 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004450/2021.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto, matrícula 100103, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.11.2021 e 12.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004452/2021.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto, matrícula 100103, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 e 17.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004453/2021.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto, matrícula 100103, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.11.2021 e 19.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004454/2021.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Marcelo Fernandes de Nardi, matrícula 101004130, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004455/2021.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, matrícula 100176, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004460/2021.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matrícula 101099, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.10.2021 e 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004461/2021.

Art. 21. CONCEDER a Defensora Pública Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia, matrícula 100017, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.10.2021 e 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004463/2021.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público William Macedo França, matrícula 100860, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.10.2021 a 30.10.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004446/2021.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Renata Leite Jansons, matrícula 100995, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.11.2021 e 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004443/2021.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Renata Leite Jansons, matrícula 100995, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.10.2021 e 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004442/2021.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Renata Leite Jansons, matrícula 100995, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.10.2021 a 03.11.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004439/2021.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Aline Natale, matrícula 100670, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004438/2021.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Aline Natale, matrícula 100670, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004437/2021.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Angelica Santos Marcondes, matrícula 100748, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.09.2021 e 24.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004427/2021.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Cristiane da Conceição Weiller Bezerra, matrícula 100928, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.09.2021 e 24.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004456/2021.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Larisse Reis de Azevedo, matrícula 101003458, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.09.2021 e 14.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004458/2021.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público Marcus Vinicius Sousa Ventura, matrícula 100857, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.09.2021 aa 24.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004466/2021.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público Marcus Vinicius Sousa Ventura, matrícula 100857, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004467/2021.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público Jader Pompeo Albuquerque, matrícula 101133, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 15.08.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004447/2021.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Ida Mayara Paschoal Santana, matrícula 101003770, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.01.2022 a 14.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004451/2021.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Andrea Castro Rotta Barreto, matrícula 101003460, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004462/2021.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 01.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004464/2021.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo do Prado Leão, matrícula 100447, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 27.10.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004468/2021.

Cuiabá/MT, 10 de setembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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