Legislação

D.O. nº28080 de 09/09/2021
AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+382021

D.O. nº28081 de 10/09/2021

PORTARIA N 01073 2021 SDPG

D.O. nº28081 de 10/09/2021
AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+092021 (2)

PORTARIA Nº 01073/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9590/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na microrregião de Comodoro, Pontes e Lacerda, Sapezal e Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	MEMBRO RESPONSÁVEL
De 03/09 a 10/09/2021	Dr. Rodrigo Dos Anjos Barosso Mattos Assessora Jurídica: Isadora Oliveira Garcia.
De 10/09 a 17/09/2021	Dr. Marcos Guimarães Da Mata Machado Assessora Jurídica: Maywmy Edwarda Araújo Silva.
De 17/09 a 24/09/2021	Dr. Hevillin Lyra Nazario De Figueiredo Assessora Jurídica: Karolina Silveira dos Santos.
De 24/09 a 01/10/2021	Dr. Julio Meirelles Carvalho Assessor Jurídico: Nilson Felipe Tostes Correa.
De 01/10 a 08/10/2021	Dr. Marcos Guimarães Da Mata Machado Assessora Jurídica: Juliana Susan Marçal Rocha.
De 08/10 a 15/10/2021	Dr. Thiago Queiroz De Brito Assessor Jurídico: Bruno Marcel Ferreira.
De 15/10 a 22/10/2021	Dr. Marcos Guimarães Da Mata Machado Assessora Jurídica: Maywmy Edwarda Araújo Silva.
De 22/10 a 29/10/2021	Dr. Julio Meirelles Carvalho Assessor Jurídico: Nilson Felipe Tostes Correa.
De 29/10 a 05/11/2021	Dr. Hevillin Lyra Nazario De Figueiredo Assessora Jurídica: Karolina Silveira dos Santos.
De 05/11 a 12/11/2021	Dr. Thiago Queiroz De Brito Assessor Jurídico: Bruno Marcel Ferreira
De 12/11 a 19/11/2021	Dr. Thiago Queiroz De Brito Assessor Jurídico: Bruno Marcel Ferreira
De 19/11 a 26/11/2021	Dr. Hevillin Lyra Nazario De Figueiredo Assessora Jurídica: Karolina Silveira dos Santos.
De 26/11 a 03/12/2021	Dr. Julio Meirelles Carvalho Assessor Jurídico: Nilson Felipe Tostes Correa.
De 03/12 a 10/12/2021	Dr. Hevillin Lyra Nazario De Figueiredo Assessora Jurídica: Karolina Silveira dos Santos.
De 10/12 a 19/12/2021	Dr. Marcos Guimarães Da Mata Machado Assessora Jurídica: Maywmy Edwarda Araújo Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 03 de setembro de 2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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