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PORTARIA Nº 01064/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9550/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação no Núcleo de Tangará da Serra/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

De 08/09/2021 a 10/09/2021

Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor Jurídico: Renato Morais Belém.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de setembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso